Após manifestação no Bairro São Lourenço prefeitura resolveu asfaltar toda extensão de rua que seria asfaltada pela metade

De acordo com Jôsy Souza (repórter e professora), após manifestação dos moradores do Bairro São Lourenço contra asfalto pela metade, prefeitura reiniciou o asfalto na Rua da Penha e pretende asfaltar a rua toda.

O fato é que a prefeitura dizia que  iria iniciar o asfaltamento em algumas ruas do Bairro começando pela Rua da Penha. Mas alguns moradores do Bairro que descobriram que o asfalto seria apenas em alguns metros da rua e não a rua toda resolveram reivindicar.

O protesto aconteceu no final do mês de Novembro.

Jôsy Souza que costuma representar e defender a população, inclusive também em outros Bairros com reportagens, chegou a protestar junto a outros moradores  por dias nas ruas e de acordo com ela a luta seria por todo o Bairro e não uma única rua, para que não fosse aceito asfalto pela metade na Cidade.

A representante chegou a ser recebida na Prefeitura Municipal para uma reunião com o Prefeito. A reunião contou com a presença de alguns secretários, Jôsy Souza, o Prefeito e mais 4 moradores do Bairro, entre eles a moradora Valdivia, Gildesio, e mais 2 pessoas.

À frente da manifestação haviam vários pessoas além de Jôsy estavam a Valdivia, Rocha, Florisvaldo, Vagner, Lucinéia, Adriana, entre vários outros…

Jôsy criou até um abaixo assinado para mostrar a gestão o quanto os moradores estavam indignados.

Na reunião foi deixado claro ao Gestor Municipal de que a população não aceita asfalto de rua pela metade.

Jôsy Souza diz sentir tristeza ao ver a crítica situação de alguns bairros da Cidade como o  São Lourenço, Luís Eduardo, Redenção, Nova Teixeira, Tancredo Neves, Liberdade, Castelinho e Wilson Brito, que sofrem com ruas esburacadas, com crateras e muitas delas intransitáveis.

Então é revoltante ver uma rua ser asfaltada apenas 50 ou 100 metros para iludir a população.

Sabemos a necessidade que nossa Teixeira de Freitas vem passando em relação a infraestrutura, principalmente nos Bairros.

Esperamos que a Gestão se conscientize das necessidade de nosso povo Teixeirense.

Por: Mídia Regional

 

 

 

Concurso Agente Penitenciário Federal: 294 vagas para nível médio e R$4.120,28

O Departamento Penitenciário Nacional vai abrir um novo edital de concurso público para Agente Federal de Execução Penal

Departamento Penitenciário Nacional vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso DEPEN 2020). Foi publicado no Diário Oficial da União, a informação de que foram autorizadas 294 vagas para o cargo de Agente Federal de Execução Penal, com requisito de nível médio. O edital será publicado em 2020.

Além disso, foram autorizadas 14 vagas para especialista federal em assistência à execução penal, com exigência de nível superior. Ao todo, serão 309 vagas.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, confirmou o novo concurso público DEPEN em sua conta do twitter na manhã desta quarta, 1° de janeiro. O ministro também agradeceu ao ministério da Economia pela “apoio no investimento estratégico”.

“Isolar líderes criminosos e retomar o controle de presídios estaduais têm contribuído para a queda dos índices criminais. Reduzir a impunidade, prendendo e neutralizando criminosos perigosos, reduz os crimes. Óbvio assim. Obrigado @MinEconomia pelo apoio no investimento estratégico”, disse o ministro.

O concurso DEPEN 2020

O cargo de Agente Penitenciário exige, além do ensino médio completo, a carteira de habilitação na categoria B ou superior. Os profissionais têm direito a salário inicial de R$4.120,28, composto de vencimento básico, de R$2.953,48; a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de R$ 708,80 e R$458,00 referentes ao auxílio-alimentação.

Para Especialistas, de nível superior, o salário é de R$ 5.865,70, sendo R$ 4.361,30 de vencimento básico. Além disso, é pago GDAPEN de R$ 1046,40 e o auxílio-alimentação, de R$458.

Último Concurso DEPEN

O último concurso do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) aconteceu em 2015, quando contou com oportunidades para Especialista, de nível superior, nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. O salário inicial foi de R$ 5.254,88.

Além disso, o edital contou com oportunidades para nível médio, cargo de Agente, com nada menos que 240 vagas. Para ingresso, o candidato precisou ter nível médio, Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, da categoria “B”, entre outros requisitos. O salário inicial chegou a R$ 5.403,95.

Por fim, o concurso trouxe oportunidades para Técnico – Área: Técnico em Enfermagem. Para ingresso, foi necessário o nível médio, além de curso de Técnico em Enfermagem, além do registro no conselho de classe regional. O salário inicial foi de R$ 3.679,20.

Provas do Concurso DEPEN

O concurso contou com provas objetivas, prova discursiva, exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica e investigação social. Após isso, os aprovados passaram por Curso de Formação Profissional.

Os aprovados foram lotados na sede do DEPEN ou em uma das cinco penitenciárias federais localizadas em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).

Teste de aptidão física do DEPEN

Os candidatos convocados nos termos do edital do respectivo concurso deverão submeter-se ao exame de aptidão física, conforme as normas estabelecidas neste anexo, tendo em vista a aptidão física necessária para suportar as exigências do Curso de Formação Profissional e desenvolver as competências técnicas necessárias para desempenhar com eficácia as atribuições do cargo.

I – para os cargos/áreas de Agente Penitenciário Federal:

a) teste dinâmico de barra fixa, como primeira avaliação para candidatos do sexo masculino, e teste
estático de barra fixa, como primeira avaliação para candidatos do sexo feminino;
b) teste de impulsão horizontal, como segunda avaliação;
c) teste de corrida de 12 minutos, como terceira e última avaliação

II – para os cargos/áreas de Especialista em Assistência Penitenciária e de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária – Área: Técnico em Enfermagem:

a) teste de corrida de 12 minutos, como única avaliação.

O candidato que não obtiver pontuação mínima em qualquer dos testes do exame de aptidão física não poderá prosseguir na realização dos demais testes, estando eliminado e, consequentemente, excluído do concurso público. O candidato será considerado “apto” no exame de aptidão física se, submetido a todos os testes, atingir a pontuação mínima de 2,00 pontos para cada teste e média aritmética de 3,00 pontos no conjunto dos testes, não sendo utilizado qualquer tipo de arredondamento neste resultado.

Teste de Barra Fixa (somente para os cargos/áreas de Agente Penitenciário Federal)

3.1.1 Teste Dinâmico de Barra Fixa – Teste Masculino

A metodologia para a preparação e execução do teste de barra fixa para os candidatos do sexo masculino obedecerá aos seguintes aspectos:Ao comando “em posição”, o candidato deverá dependurar-se na barra, com pegada livre (pronação ou supinação) e braços estendidos, podendo receber ajuda para atingir essa posição, devendo manter o corpo na vertical e sem contato com o solo; Ao comando “iniciar”, o candidato flexionará simultaneamente os cotovelos até o queixo ultrapassar a parte superior da barra. Em seguida, estenderá novamente os cotovelos até a posição inicial; A contagem das execuções corretas levará em consideração as seguintes observações: a) o movimento só será considerado completo após a total extensão dos cotovelos; b) a não extensão total dos cotovelos, antes do início de uma nova execução, será considerada um movimento incorreto, o qual não será computado no desempenho do candidato. Não será permitido ao candidato: I – tocar com o(s) pé(s) no solo ou em qualquer parte de sustentação da barra após o início das execuções, sendo, para tanto, permitida a flexão das pernas; II – receber qualquer tipo de ajuda física; III – utilizar luva(s) ou qualquer material para proteção das mãos; IV – apoiar o queixo na barra.

O candidato deverá realizar no mínimo duas flexões completas para obter a pontuação mínima do teste. A não execução de pelo menos duas flexões válidas eliminará o candidato. Será concedida uma segunda tentativa ao candidato que não obtiver o desempenho mínimo na primeira após cinco minutos.

Teste Estático de Barra Fixa – Teste Feminino

A metodologia para a preparação e execução do teste de suspensão em barra fixa para os candidatos do sexo feminino obedecerá aos seguintes aspectos: I – ao comando “em posição”, a candidata deverá dependurar-se na barra com pegada livre (pronação ou supinação), mantendo os braços flexionados e o queixo acima da parte superior da barra, podendo receber ajuda para atingir esta posição; II – ao comando “iniciar”, depois de tomada a posição inicial pela candidata, o fiscal do exame inicia imediatamente a cronometragem do tempo, devendo a candidata permanecer na posição, sendo que o fiscal avisará o tempo decorrido na execução. Será proibido à candidata quando da realização do teste de suspensão em barra fixa: I – após a tomada da posição inicial, receber qualquer tipo de ajuda física; II – utilizar luva(s) ou qualquer outro artifício para proteção das mãos; III – ceder a sustentação, deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra; ou IV – apoiar o queixo na barra. A pontuação do teste de suspensão em barra fixa será atribuída conforme a tabela a seguir.

A candidata deverá permanecer no mínimo 8 segundos em suspensão para obter a pontuação mínima do teste. A não permanência em suspensão por no mínimo 8 segundos eliminará a candidata. Será concedida uma segunda tentativa à candidata que não obtiver o desempenho mínimo na primeira após cinco minutos.

Além disso, o teste de aptidão traz  Teste de Impulsão Horizontal (somente para os cargos/áreas de Agente Penitenciário Federal):

Será concedida uma segunda tentativa ao candidato que não obtiver o desempenho mínimo na primeira ou queimar o salto, após cinco minutos. O salto iniciado, mesmo que “queimado”, será contado como tentativa, e dois saltos “queimados” implicará a eliminação do candidato.

Por fim, haverá  Teste de Corrida de 12 Minutos (para todos os cargos) :

A metodologia para a preparação e execução do teste de corrida de 12 minutos, do sexo masculino e do sexo feminino, será a seguinte:

I – o candidato deverá, no tempo de 12 minutos, percorrer a maior distância possível. O candidato poderá, durante os 12 minutos, deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou caminhando, podendo, inclusive, parar e depois prosseguir; II – o início e o término do teste serão indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro; III – após o final do teste, o candidato deverá permanecer parado ou se deslocar em sentido perpendicular à pista, sem abandoná-la, até ser liberado pela banca. Não será permitido ao candidato: I – uma vez iniciado o teste, abandonar a pista antes de ser liberado pela banca; II – deslocar-se, no sentido progressivo ou regressivo da marcação da pista, após finalizados os 12 minutos, sem ter sido liberado pela banca; III – dar ou receber qualquer tipo de ajuda física. O teste de corrida de 12 minutos deverá ser aplicado em uma pista com condições adequadas e marcação escalonada a cada 10 metros. Para os cargos/áreas de Agente Penitenciário Federal, a pontuação do teste de corrida de 12 minutos será atribuída conforme tabela a seguir:

Será concedida uma segunda tentativa ao candidato que não obtiver o desempenho mínimo na primeira ou queimar o salto, após cinco minutos. O salto iniciado, mesmo que “queimado”, será contado como tentativa, e dois saltos “queimados” implicará a eliminação do candidato.

Para os cargos/áreas de Agente Penitenciário Federal, o candidato do sexo masculino que não alcançar a distância mínima de 2.101 metros ou o candidato do sexo feminino que não alcançar a distância mínima de 1.701 metros será eliminado do concurso. Para os cargos/áreas de Especialista em Assistência Penitenciária e de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária – Área: Técnico em Enfermagem: teste de corrida de 12 minutos, o candidato do sexo masculino que não alcançar a distância mínima de 1.700 metros ou o candidato do sexo feminino que não alcançar a distância mínima de 1.400 metros será eliminado do concurso. Cada candidato terá apenas uma tentativa para realizar o teste.

Sobre o DEPEN

Ao Departamento Penitenciário Nacional cabe exercer as competências estabelecidas nos art. 71 e art. 72 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984, e, especificamente: I – planejar e coordenar a política nacional de serviços penais; II – acompanhar a fiel aplicação das normas de execução penal no território nacional; III – inspecionar e fiscalizar periodicamente os estabelecimentos e os serviços penais; IV – assistir tecnicamente aos entes federativos na implementação dos princípios e das regras da execução penal; V – colaborar com os entes federativos: a) na implantação de estabelecimentos e serviços penais; b) na formação e na capacitação permanente dos trabalhadores dos serviços penais; e c) na implementação de políticas de educação, de saúde, de trabalho, de assistência cultural e de respeito à diversidade, para promoção de direitos das pessoas privadas de liberdade e dos egressos do sistema prisional; VI – coordenar e supervisionar os estabelecimentos penais e de internamento federais; VII – processar, analisar e encaminhar, na forma prevista em lei, os pedidos de indultos individuais; VIII – gerir os recursos do Fundo Penitenciário Nacional; IX – apoiar administrativa e financeiramente o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; e X – autorizar os planos de correição periódica e determinar a instauração de procedimentos disciplinares no âmbito do Departamento.

Por: Jôsy Souza/Mídia Regional

Fonte: ASCOM

DETRAN abre concurso para níveis médio e superior! Até R$ 2.729,76

Departamento Estadual de Trânsito faz saber aos interessados a abertura de novo edital de processo seletivo para preenchimento de 49 vagas e cadastro reserva em cargos de ensino médio e superior sob Regime Especial de Direito Administrativo  (REDA).

O DETRAN oferece salários entre R$ 2.063,92 e R$ 2.729,76, por jornadas de trabalho de 40 horas semanais.Os contratos iniciais serão assinados por até 02 anos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período, totalizando até 4 anos de vínculo.

Para nível médio, o edital conta com 10 vagas de Técnico de Nível Médio/Assistente de Atividades Administrativas com salário de R$ 2.063,92, já incluso gratificações. As atribuições do cargo são atuar atendimento ao usuário, na triagem do serviço e encaminhamento devido; bem como controle e organização de material.

Para nível superior, são 39 vagas, distribuídas em cargos de Técnico de Nível Superior/ Administração (2 vagas), Técnico de Nível Superior/Comunicação Social (1 vaga), Técnico de Nível Superior/Contabilidade (2 vagas) e Técnico de Nível Superior/Direito (34 vagas). O salário chega a R$ 2.729,76. Além disso, os profissionais contam com auxílio refeição de R$ 12,00 por dia trabalhado e auxílio transporte. As vagas são apenas para lotação na capital do estado, Salvador (BA).

Inscrição e Etapas

Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre 08 horas do dia 17 de fevereiro e 23 horas e 59 minutos do dia 01 de março de 2020, no endereço eletrônico oficial da Secretaria (selecao.ba.gov.br). Não haverá taxa de inscrição para participar do certame.

O certame vai contar com avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório, para aferir o perfil do candidato a partir do nível de escolaridade, conhecimentos específicos e experiência profissional, devidamente comprovados.

As avaliações serão realizadas entre 02 e 09 de março. Serão avaliados tempo de experiência profissional no cargo, assim como cursos Sequenciais, de Extensão, Pós graduação ou aperfeiçoamento/Capacitação, além de Curso de Informática.

O resultado final será divulgado no dia 31 de março de 2020 no Diário Oficial do estado da Bahia e no site www.detran.ba.gov.br.

Validade

A validade da seleção será de 12 meses, a contar da data da publicação da sua homologação, podendo, antes de esgotado esse prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração.

Por: Jôsy Souza/Mídia Regional

ASCOM

Saldo retroativo do PIS/Pasep paga em média R$ 1.700; veja quem pode

De acordo com o governo, o dinheiro estará liberado para nada menos que 10,4 milhões de trabalhadores. Valor médio é de R$1.760

A Caixa Econômica Federal (CEF) confirmou que já está pagando os valores das Cotas do Programa de Integração (PIS) referente aos créditos depositados pelos empregadores entre 1971 e 1988. O valor total vai estar disponível a todos os trabalhadores que não tiverem feito o saque total do saldo anteriormente.

De acordo com o governo, o dinheiro estará liberado para nada menos que 10,4 milhões de trabalhadores. O valor médio dos saques será de R$1.760. Quem desejar consultar o saldo disponível das Cotas do PIS, o cidadão deverá acessar ao site da Caixa Econômica Federal (CEF). Os valores também podem ser acompanhados pelo aplicativo Caixa Trabalhador.

O cidadão que tiver até R$3.000 está liberado para efetuar o saque com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento do banco estatal, lotéricas ou correspondente Caixa Aqui. Quem tiver mais, deve fazer o saque em agências da Caixa a partir da apresentação de um documento oficial com foto.

Caso o beneficiário do saque tenha falecido, o pagamento do montante poderá ser retirado pelos dependentes.

Abono do PIS/PASEP sobe para R$1.045 nos próximos dias; veja quem pode

O valor do PIS/PASEP vai aumentar, em fevereiro, 4,48%, na mesma proporção do aumento do salário mínimo de 2019 para 2020, uma vez que o aumento no valor do salário mínimo para R$1.045 também altera o pagamento do abono do PIS/PASEP.

Em dezembro de 2019, o valor do abono foi de R$998. Em janeiro, os saques passaram para R$1.039 (valor do salário em janeiro). Em fevereiro, os valores passarão para R$1.045, mesmo valor do salário mínimo. O reajuste salarial foi anunciado pelo Presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, o valor vai entrar em vigor no país a partir de 1º de fevereiro.

O valor a ser considerado é o do salário mínimo vigente na data do pagamento. Sendo assim, quem nasceu em Março, Abril, Maio e Junho já terão direito aos pagamentos de até R$1.045, uma vez que os lotes dos aniversariantes dos meses citados serão liberados em 13 de fevereiro e 19 de março, período em que o novo salário (R$1.045) já estará em vigor.

Vale destacar que o valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base. Quem trabalhou o ano inteiro recebe um salário mínimo.

Por: Jôsy Souza/Mídia Regional

Fonte: ASCOM

Infectologista vê grandes chances de pandemia do coronavírus nos próximos meses

O especialista recomenda a vacinação maciça contra a gripe comum, “para não sobrecarregar o sistema de saúde”

Infectologista da Universidade Federal do Rio (UFRJ), Edimilson Migowski acredita que a chance de enfrentarmos uma pandemia do novo coronavírus nos próximos meses é “muito grande”. Para ele, hoje diretor do Instituto de Pediatria da UFRJ, o ideal para o país é impedir ou, ao menos, retardar ao máximo, a entrada do vírus no Brasil. Até agora, nenhum caso da doença foi registrado no País.

Migowski recomenda a vacinação maciça contra a gripe comum, “para não sobrecarregar o sistema de saúde”, que tem poucos leitos com isolamento apropriado disponíveis no caso de uma epidemia. Ainda assim, o ex-coordenador de vigilância sanitária do Estado e ex-presidente do Instituto Vital Brazil consegue ver um lado positivo na crise. “Se os brasileiros redobrarem os cuidados com a higiene das mãos, a exemplo do que ocorreu em 2009 e 2010, vamos reduzir muitas outras doenças infecciosas”, disse.

Até agora, as únicas ações para deter o avanço do novo coronavírus são a quarentena, o isolamento dos doentes e as medidas simples de higiene, como lavar mais as mãos ou usar máscaras. Até que ponto tais medidas são eficazes?

Realmente, até este momento, as medidas que podem ser adotadas na prevenção dessa doença infecciosa são a boa higiene das mãos, manter distância de 1,5 metro a 2 metros das pessoas infectadas ou que apresentem algum tipo de infecção respiratória, principalmente se forem provenientes de alguma região de risco. Outra medida é que as pessoas que apresentam problemas respiratórios usem a máscara. As pessoas saudáveis só devem usar a máscara se estiverem convivendo com as infectadas.

Numa entrevista anterior, o senhor falou que na última pandemia enfrentada pelo mundo, de influenza H1N1, entre 2009 e 2010, a insistência global na mensagem sobre “lavar as mãos com mais frequência” acabou reduzindo a incidência de várias outras doenças infecciosas. A atenção redobrada com medidas simples poderia ser um aspecto positivo da mobilização mundial?

MIGOWSKI: Sim. De toda crise, podemos tirar algumas lições. Neste momento, a exemplo do que ocorreu entre 2009 e 2010, se os brasileiros redobrarem a atenção com a higiene das mãos, usarem álcool a 70% e lavarem as mãos com água e sabão várias vezes por dia, evitarem colocar as mãos não higienizadas nos olhos, na boca e no nariz; isso certamente vai reduzir bastante a incidência de diversas doenças infecciosas, como conjuntivite, gripe, resfriado, gastroenterite. Várias doenças podem ser evitadas de forma eficiente apenas com o cuidado redobrado com a higiene das mãos.

O Brasil optou por trazer os cidadãos que estavam em Wuhan, epicentro da epidemia na China, e os deixar isolados por 18 dias. O senhor acha que essa quarentena é realmente necessária?

Acho prudente manter o grupo em quarentena por pelo menos duas semanas. A quarentena evita que o vírus circule entre nós. E quanto menor a circulação, melhor para todos nós. Outro detalhe importante é que essas pessoas estão vindo de lugares diferentes de Wuhan. Então, minha proposta é que elas fiquem isoladas delas mesmas. Quer dizer, que cada família fique em um local reservado e não tenha contato direto com outras. Porque se um desses brasileiros desenvolver a doença não vai submeter os outros ao mesmo risco.

Em sua opinião, quais as chances de o novo coronavírus se transformar numa pandemia mundial?

A chance de termos algo mundial é muito grande. É uma doença de transmissão respiratória, contagiosa entre as pessoas, um vírus para o qual 100% da população mundial é vulnerável. O potencial para uma pandemia é grande

Se enfrentarmos uma pandemia, quais seriam as consequências mais graves para o País?

O grande problema de termos uma pandemia é que os pacientes desse novo coronavírus demandam isolamento respiratório e de contato. Alguns pacientes, cerca de 15% do total, evoluem para uma forma mais grave. Se muitas pessoas adoecerem ao mesmo tempo há um risco de sobrecarga do sistema de saúde. O número de leitos com isolamento, tanto no setor público quanto no privado, é muito restrito. Então podemos enfrentar uma falta de vagas apropriadas. Nem todos os doentes poderão ficar internados da forma ideal tanto para ele próprio quanto para os profissionais de saúde. Para evitar sobrecarga ainda maior, sugiro que todos se vacinem contra a gripe.

De que forma a vacinação maciça contra a gripe comum pode ajudar?

Embora a vacinação contra a gripe não proteja contra o novo coronavírus, muitos dos sinais iniciais das duas doenças são muito parecidos. Se tivermos uma boa cobertura vacinal, evitaremos a circulação do vírus da gripe e reduziremos o número de pessoas chegando aos hospitais com um quadro clínico inicial semelhante ao do coronavírus, causando confusão e sobrecarga.

Há alguma lição positiva que se possa tirar desse episódio?

Sim, a importância da higienização das mãos e de pessoas saudáveis manterem uma distância de 1,5 metro a 2 metros das enfermas. Seja o vírus que for. Um resfriado leve numa pessoa pode causar um quadro bem mais grave em uma outra, mais idosa. Uma outra lição importante é a do uso da máscara pelas pessoas que apresentem algum quadro infeccioso. Essas são lições que certamente poderemos levar para outras epidemias, sobretudo de vírus respiratórios.

Por: Jôsy Souza/Mídia Regional

Fonte: G1

Paulo Guedes compara funcionário público a ‘parasita’ ao defender reforma administrativa

Segundo o ministro da Economia, máquina pública está quebrada. Servidores reclamaram e, em nota, ministério diz que Guedes ‘reconhece qualidade do servidor’.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, comparou funcionários públicos a “parasitas” ao comentar, nesta sexta-feira (7), as reformas administrativas pretendidas pelo governo federal. Segundo ele, as propostas referentes ao tema serão enviadas ao Congresso na próxima semana.

Guedes criticou o reajuste anual dos salários dos servidores que, segundo ele, já têm como privilégio a estabilidade no emprego e “aposentadoria generosa”. O ministro argumentou que a máquina pública, nas três esferas de governo, não se sustenta financeiramente por questões fiscais e, por isso, a carreira do funcionalismo precisa ser revista.Paulo Guedes em evento no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (7) — Foto: Reprodução

“O hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita, o dinheiro não chega no povo e ele quer aumento automático”, declarou.

A declaração foi dada pelo ministro em palestra na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE) no encerramento de um seminário sobre o Pacto Federativo.

Segundo o ministro, sua crítica é compartilhada pelos brasileiros. “A população não quer isso [reajuste automático do funcionalismo público]. 88% da população brasileira é a favor, inclusive, de demissão no funcionalismo público”, disse.

Paulo Guedes se referiu a uma pesquisa Datafolha, divulgada em janeiro, que apontava que, para 88% dos entrevistados, o funcionário público que não faz um bom serviço deve ser demitido.

“Nos Estados Unidos ficam quatro, cinco anos sem dar reajuste e quando dá todo mundo fica ‘oh, muito obrigado’. Aqui o cara é obrigado a dar [reajuste] porque está carimbado e ainda leva xingamento, ovo, não pode andar de avião”, continuou o ministro.

Guedes afirmou que o texto da reforma administrativa será apresentado na próxima semana à Câmara dos Deputados. Segundo ele, é grande a expectativa do governo de rápida tramitação.

“O clima no Congresso é extremamente favorável [à reforma administrativa], ao contrário do nosso clima no ano passado quando nós chegamos com a Reforma da Previdência”, disse.

Já a reforma tributária, que está sendo desenhada pelo Executivo, “é um pouco mais complexa”, segundo o ministro. Ele destacou que ela deverá ser apresentada a um comitê conjunto, formado entre Câmara e Senado.

Servidores reclamam

A fala do ministro gerou repercussão entre os servidores nesta sexta. Em nota, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) disse repudiar as declarações do ministro, afirmando que os auditores exercem “com orgulho e lisura” suas atribuições.

“O assédio institucional que vem sendo praticado pelo Sr. Paulo Guedes em relação aos servidores públicos já ultrapassa os limites legais e merece reação à altura”, diz a Unafisco.

A declaração também gerou reação do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas de Estado (Fonacate), que pretende acionar a Justiça contra o que considerou assédio moral aos servidores públicos.

“É uma agressão gratuita e desmedida aos 12 milhões de servidores públicos do país. Nós não podemos admitir um nível de insulto tão vil de alguém que deveria zelar pelo funcionalismo público”, disse o presidente do Fonacate, Rudinei Marques.

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) também se manifestou. “Como servidores públicos que são, os defensores prestam um serviço de qualidade a milhões de brasileiros que necessitam de assistência jurídica gratuita”, afirmou.

“A Constituição Federal prevê que, até 2022, é obrigatória a presença de defensores em todas as cidades em que houver Justiça Federal. Hoje, no entanto, essa realidade só acontece em 30% dos municípios”, disse a Anadef.

A repercussão chegou ainda nos funcionários do Banco Central (BC). O sindicato da categoria, o Sinal, disse que o discurso do ministro foi tendencioso, “recheado de inverdades e vazio de fundamentos técnicos”. Segundo o sindicato, o ministro “quer induzir a sociedade a acreditar, entre outras barbaridades, que o servidor recebe reajuste salarial automático, mas que “o último acordo negociado com o governo data de 2015”.

Já o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) escreveu que “alguns agentes públicos desconhecem” a qualidade do trabalho dos servidores.

“O Brasil precisa de um ambiente equilibrado e propício aos negócios para se desenvolver. Manifestações como essa vão exatamente no sentido oposto. Nós, servidores, trabalhamos duro todos os dias para dar rumo a este País”, defendeu o vice-presidente do Sindilegis, Alison Souza.

Em comunicado, os Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco-Nacional) afirmaram que o desequilíbrio das contas públicas tem por origem “excessivos subsídios fiscais praticados por anos, em favorecimento de setores econômicos com privilegiada relação com o Governo e com o Congresso.”

“O maior deles, a desoneração da folha, foi responsável por mais de 600 bilhões de reais de subsídios nos últimos 10 anos”, disse o Sindifisco.

Ministério diz que ministro reconhece qualidade do servidor

Em nota, o ministério da Economia afirma que o ministro Paulo Guedes reconhece a qualidade do servidor público, e que a reforma administrativa é para “corrigir distorções”.

“O Ministério da Economia esclarece que, após reconhecer a elevada qualidade do quadro de servidores, o ministro Paulo Guedes, analisou situações específicas de estados e municípios que têm o orçamento comprometido com a folha de pagamento”, diz a nota.

“O ministro argumentou que o país não pode mais continuar com políticas antigas de reajustes sistemáticos. Isso faz com que os recursos dos pagadores de impostos sejam usados para manter a máquina pública em vez de servir à população: o principal motivo da existência do serviço público. O ministro defendeu uma reforma administrativa que corrija distorções sem tirar direitos constitucionais dos atuais servidores”.

Por: Jôsy Souza/Mídia Regional

Fonte G1