Bolsa Família terá nova marca do governo Bolsonaro e valor do benefício deverá sofrer aumento em 2020

A equipe econômica do governo Bolsonaro está estudando reformular o Bolsa Família e ainda reajustar o valor do benefício para 2020. Além disso, O programa deverá contar com a própria marca do governo atual.

Bolsa Família terá aumento em 2020

Muitas mudanças deverão ocorrer no programa de acordo com um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Especula-se que dentre as mudanças, será retirado os benefícios de pessoas com maior renda e todas as crianças e adolescentes brasileiros, independendo da classe social teriam um incentivo pago a elas.

Embora o abono salarial e o desconto no IR sejam cortados, um benefício universal de R$ 45 para brasileiros de até 18 seria criado. Além disso, famílias com renda per capita mensal de R$ 250 continuariam a receber o benefício. Outro incentivo estudado é referente a lares com crianças de zero a quatro ano e um repasse extra para famílias em situação de extrema pobreza.

A proposta está sendo estudada pela equipe econômica, mas as mudanças não serão implementadas neste ano, segundo o Ministério da Cidadania.

Reajuste para 2020

A equipe econômica do governo divulgou, por intermédio da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), um aumento do salário mínimo de R$ 998 para R$ 1040. Mas o Ministério da Economia revisou o reajuste para R$ 1039, com o pagamento previsto para 2020. Além disso, com a estimativa de redução da inflação, a equipe econômica baixou ainda mais o mínimo para 2020, que deve ser de R$ 1030 mensais.

Contudo, o Programa Bolsa Família também deverá sofrer um reajuste devido ao aumento do salário mínimo e ainda porque foi prometido que se caso a Reforma da Previdência fosse aprovada, o programa seria reajustado.

O ministro da Cidadania, em julho deste ano, afirmou que o governo iria fazer o reajuste no Bolsa Família no próximo ano, depois da Reforma da Previdência. “Ano que vem vamos pensar. Se sair a nova Previdência, vamos dar um aumento bom. Se não sair, temos que manter o que a gente tem pelo menos”, disse na ocasião.

Portanto, o reajuste deverá de fato acontecer pois a Reforma da Previdência foi aprovada pelo Senado.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

O programa Bolsa Família tem como objetivo atender famílias de baixa renda, confira as famílias que têm direito:

  • Extremamente pobres (com renda mensal máxima de até R$ 89,00 por cada membro familiar)
  • Pobres (com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 177,00 por cada membro familiar)
  • Pobres que contam em sua composição gestantes, crianças ou adolescentes com idade máxima de 17 anos.

 

Por: Jôsy Souza/Mídia Regional

Fonte: ASCOM

Fragmentos de óleo são retirados no litoral de Alcobaça, região de Abrolhos

Fragmentos não são parte de manchas novas, mas resíduos que se movimentaram com fluxo do mar.

Fragmentos de óleo foram retirados do litoral da cidade de Alcobaça, no extremo sul da Bahia, nesta quarta-feira (6). O município fica a cerca de 70 km do Arquipélago de Abrolhos.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alcobaça detalhou que os fragmentos removidos não são parte de manchas novas que tenham chegado às praias, mas sim resíduos que se movimentaram com o fluxo do mar.

A secretaria adiantou que o material recolhido pesa entre 15 e 17 kg, mas que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fará uma nova pesagem.

Na cidade de Alcobaça, o óleo atingiu todas as praias. O primeiro registro foi no domingo (3) Por lá, o material é armazenado em um galpão.

Atualmente, a Bahia tem 31 cidades atingidas pelo óleo, além do Parque Nacional Marítimo de Abrolhos, que está com visitação suspensa até o 14 de novembro por conta da substância. A última cidade onde as manchas chegaram foi em Mucuri, que é o limite entre a Bahia e o estado do Espírito Santo.

As manchas de óleo começaram a chegar no estado em 3 de outubro, quase um mês após o início do problema no país. O Governo do Estado decretou situação de emergência, que engloba, até então, 21 municípios.

Por: Jôsy Souza

Fonte: G1

Mutirão de cadastro biométrico: eleitores ‘dormem’ em fila na madrugada deste domingo (17)

O prazo final para cadastramento se encerra no dia 29 de novembro

Eleitores que deixaram o cadastro biométrico para a última hora enfrentaram uma fila que começou a se formar já durante a madrugada deste domingo (17), no mutirão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Com a data limite para o fim dos atendimentos que vai até o dia 29 de novembro, cerca de 26 mil pessoas já passaram pelo mutirão. Outras 523 mil ainda não regularizaram a situação.

Para este domingo,somente três mil senhas foram distribuídas. De acordo com o TRE, a medida foi tomada devido à  grande procura de eleitores pelo Mutirão da Biometriaque tem gerado longas filas. Na segunda-feira (18), o atendimento retorna de 8h às 17h.

Os eleitores que precisam fazer o título pela primeira vez ou transferir o documento devem aguardar o final do prazo da biometria, para pegar menos fila, já que a data-limite para essas operações é 6 de maio de 2020.

Caso o cadastro não seja feito no prazo, o título será cancelado e o eleitor ficará impedido de votar, candidatar-se, inscrever-se ou receber o Bolsa Família, tomar posse em cargo público, emitir passaporte, fazer matrícula em instituições públicas de ensino, receber salários (se for servidor público) e contrair empréstimos em bancos oficiais.

 

Por: Jôsy Souza

Fonte: ASCOM

Teixeira de Freitas recebe Carreta de rastreamento do câncer de mama no próximo dia 21

Entre os dias 21 de novembro a 7 de dezembro chegará em Teixeira de Freitas a Unidade Móvel do Programa de Rastreamento do Câncer de Mama realizado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

A carreta ficará das 7h às 12hs e das 13h às 18h, em frente ao CER (Av. das Nações). A unidade móvel realizará 150 mamografias bilaterais por dia (75 por turno) atendendo uma média de 2.100 mulheres do município, com o objetivo de rastreamento para diagnóstico.

O público-alvo será mulheres com idade entre 50 a 69 anos (faixa etária de maior risco); que tenha feito última mamografia há um ano ou mais e não tenha realizado cirurgia na mama (exceto punção, tatuagem).

As pacientes que têm interesse em participar e se enquadrem nestes pré-requisitos deverão comparecer a sua unidade de saúde o quanto antes levando xerox de identidade e cartão SUS para preenchimento da ficha de solicitação de mamografia.

Mulheres fora da faixa etária e que não se enquadrem no público-alvo deverão realizar a mamografia pela rede municipal, conforme fluxo já existente.

Por: Jôsy Souza/Mídia Regional

ASCOM

Câmara rejeita contas e ex Prefeito João Bosco fica inelegível e fora da disputa das eleições de 2020

Na sessão desta quarta-feira (13), aconteceu a votação das contas públicas de Teixeira de Freitas do ano de 2014, na responsabilidade do ex Prefeito João Bosco Bittencourt (PT) e que haviam sido reprovadas pelo TCM  ( Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia ).

João Bosco precisava de 13 dos 19 votos dos vereadores para a aprovação de suas contas. O vereador Jonathan Molar e Antônio Marques não compareceram na sessão da Câmara desta quarta-feira . Apenas 17 vereadores participaram da votação que foi secreta.

O resultado foi de 14×3 e as contas do ex Prefeito foram rejeitadas pela câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas.

Os vereadores da Câmara Municipal seguiram o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, e com esta decisão o ex prefeito fica inelegível e fora da disputa das eleições para Prefeito em 2020.

Por: Jôsy Souza/Mídia Regional

A família de Dona Maria Paulista moradora do Bairro São Lourenço, comunica o seu falecimento por morte Natural.

A família comunica o falecimento de Dona Maria Paulista por morte Natural.

Dona Maria havia sido internada alguns dias atrás quando passou mal em sua casa e foi socorrida pela SAMU e em seguida teve sintomas graves de infecção urinária, mas teve alta. Ao passar mal novamente Dona Maria não resistiu vindo a falecer ao 96 anos de idade.

O velório está acontecendo em sua residência na Rua Sargento Pedro no Bairro São Lourenço.

Dona Maria também foi moradora na Cidade de Itanhém, mas ha muitos anos residia em Teixeira de Freitas.

O  sepultamento será às 16:00, no cemitério Jardim da Saudade.

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6. Como fazer investimentos

Criado pela FGV Online, o curso mostra como fazer investimentos, apresentando e discutindo conceitos e métodos que ajudam a aplicar seu dinheiro com inteligência e consciência dos riscos, com entendimento das características de diversas aplicações, especialmente as relacionadas a fundos de investimento. A FGV Online também disponibiliza a sequência do curso, Como fazer investimentos 2. Inscreva-se.

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9. Tecnologia da Informação e Comunicação

O aluno aprende aprofunda conhecimentos com os conceitos e a importância das tecnologias digitais valorizando a qualificação profissional.  Inscreva-se.

10. Redação Administrativa

O curso é online e gratuito. Ensina a escrever documentos administrativos com uma boa comunicação empresarial, clareza objetividade e uniformidade. Inscreva-se.

Por: Jôsy Souza/Mídia Regional

ASCOM

Novo RG 2019/2020: Onde fazer e como colocar até 12 documentos

Novo RG 2019/2020: Onde fazer e como colocar até 12 documentos. O novo modelo de RG começou a ser emitido nesta semana em oito estados, além do Distrito Federal, e permite incluir 12 documentos em um só. Além disso, ele conta com QR Code para comprovar a autenticidade das informações.

Este ainda não é o Documento Nacional de Identidade, a proposta de unificação dos RGs com dados semelhantes em todo país, motivo pelo qual ainda apenas alguns estados podem emitir a versão atualizada do RG.

Documentos que podem ser inseridos no novo RG:

De acordo com o governo, no documento, podem ser incluídos dados para além do número de CPF, tipo sanguíneo e cadastro de NIS, PIS ou PASEP, já permitidos na versão atual. A lista completa de documentos é:

  1. Título de Eleitor
  2. Carteira de Trabalho
  3. Certificado Militar
  4. Carteira Nacional de Habilitação – CNH
  5. Certidão de Nascimento ou Casamento
  6. CPF
  7. Documento de Identidade Profissional
  8. Documento Nacional de Identificação (DNI)
  9. Carteira Nacional de Saúde
  10. NIS
  11. PIS/Pasep
  12. Tipo sanguíneo e Fator RH
Como inserir informações no RG?

É importante ter em mente, contudo, que, para inclusão de todos esses dados no seu novo RG, é preciso que se comprove as informações com os documentos originais. Para aumentar a segurança, o documento agora conta com outros mecanismos, como QR Code, além de mudança de relevo e informações sensíveis à luz ultravioleta.

O novo documento está começando a ser emitido a quem precisa renovar ou retirar uma primeira via. Contudo, a versão antiga ainda continua valendo. A mudança tem como base o decreto 9.278/2018, sendo que deve passar a valer em todo Brasil já em março do ano que vem.

Outra novidade é que agora é possível emitir o RG em formato menor, chamado de cartão. Ele conta com dimensões de 85,6 x 54 mm e chip para leitura por aproximação.

Onde posso fazer o novo RG?

O novo RG já é emitido nos estado de:

  • Distrito Federal
  • Goiás,
  • Mato Grosso
  • Acre
  • Maranhão
  • Ceará
  • Rio de Janeiro
  • Paraná
  • Rio Grande do Sul
  • Santa Catarina
  • São Paulo
Estados que o novo RG será implantando até março 2020:

De acordo com o Governo Federal, os outros estados que ainda não estão emitindo o novo RG, deverá implantar o novo modelo até março de 2020. Esse prazo foi determinado pelo decreto 9.278 de 2018, da Presidência da República. O texto também lança uma opção de RG em formato de cartão com chip e durabilidade estimada de até 10 anos.

  • Alagoas (AL)
  • Amapá (AP)
  • Amazonas (AM)
  • Bahia (BA)
  • Espírito Santo (ES)
  • Mato Grosso do Sul (MS)
  • Minas Gerais (MG)
  • Pará (PA)
  • Paraíba (PB)
  • Pernambuco (PE)
  • Piauí (PI)
  • Rio Grande do Norte (RN)
  • Rondônia (RO)
  • Roraima (RR)
  • Sergipe (SE)
  • Tocantins (TO)

Por: Jôsy Souza/Mídia Regional

ASCOM

Saiba qual será o valor da segunda parcela do Décimo Terceiro (13º) do INSS

Saiba qual será o valor da segunda parcela do Décimo Terceiro (13º) do INSS. A segunda parcela do Décimo Terceiro (13º) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aposentados e pensionistas começará a ser liberada a partir de novembro deste ano.

A primeira parcela do abono natalino já foi liberada, de forma antecipada, junto com o calendário de agosto. Inclusive, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu assinar uma Medida Provisória (MP) para tornar lei a antecipação da primeira parcela do 13º dos aposentados do INSS. A medida foi publicada no “Diário Oficial da União” e já está valendo.

Assim como a primeira parcela, a segunda também será depositada junto com a folha mensal de pagamentos do INSS. Porém, nesse caso acontecerá entre novembro e dezembro. Consulte a Tabela de Pagamentos de Benefícios disponibilizada logo abaixo.

Antes de mais nada, quem tem direito?

No total, cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à segunda parcela do Décimo Terceiro (13º). Tem direito ao abono quem, durante o ano, recebeu benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

A maioria dos aposentados e pensionista receberão o restante do valor. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Para esses beneficiários, o valor será calculado proporcionalmente.

Nos casos de quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do décimo (13º) será proporcional ao período recebido. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade desse valor.

Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício, segundo o Ministério da Fazenda.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

Qual o valor da segunda parcela do décimo terceiro (13ª) salário do INSS?

A segunda parcela do 13ª salário dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, que será pago na folha de novembro, é diferente da primeira parcela, para alguns segurados, pois é quando são feitos os descontos, como do Imposto de Renda. Aposentados e pensionistas pagam menos IR a partir dos 65 anos.

Existe uma parcela extra de isenção, de modo que somente a renda acima de R$ 3.807,96 entram na tributação. Essa vantagem só vale para o dinheiro pago pelo INSS. Quem tem outras rendas pode ter imposto a recolher.

Veja qual será o valor das duas parcelas, de acordo com o benefício (valores em R$):
Valor da aposentadoria Parcela paga a partir do dia 25 para segurados de todas as idades Parcela paga a partir de novembro para quem tem até 64 anos  Parcela paga a partir de novembro para quem tem a partir de 65 anos
998 499 499                                   499
1.000 500 500                                   500
1.100 550 550                                   550
1.200 600 600                                   600
1.300 650 650                                   650
1.400 700 700                                   700
1.500 750 750                                   750
1.600 800 800                                   800
1.700 850 850                                   850
1.800 900 900                                   900
1.900 950 950                                   950
2.000 1.000 992,80                                 1.000
2.100 1.050 1.035,30                                 1.050
2.200 1.100 1.077,80                                 1.100
2.300 1.150 1.120,30                                 1.150
2.400 1.200 1.162,80                                 1.200
2.500 1.250 1.205,30                                 1.250
2.600 1.300 1.247,80                                 1.300
2.700 1.350 1.290,30                                 1.350
2.800 1.400 1.332,80                                 1.400
2.900 1.450 1.369,80                                 1.450
3.000 1.500 1.404,80                                 1.500
3.100 1.550 1.439,80                                 1.550
3.200 1.600 1.474,80                                 1.600
3.300 1.650 1.509,80                                 1.650
3.400 1.700 1.544,80                                 1.700
3.500 1.750 1.579,80                                 1.750
3.600 1.800 1.614,80                                 1.800
3.700 1.850 1.649,80                                 1.850
3.800 1.900 1.681,13                                 1.900
3.900 1.950 1.708,63                            1.943,10
4.000 2.000 1.736,13                            1.985,60
4.100 2.050 1.763,63                            2.028,10
4.200 2.100 1.791,13                            2.070,60
4.300 2.150 1.818,63                            2.113,10
4.400 2.200 1.846,13                            2.155,60
4.500 2.250 1.873,63                            2.198,10
4.600 2.300 1.901,13                            2.240,60
4.700 2.350 1.926,86                            2.283,10
4.800 2.400 1.949,36                            2.320,40
4.900 2.450 1.971,86                            2.355,40
5.000 2.500 1.994,36                            2.390,40
5.100 2.550 2.016,86                            2.425,40
5.200 2.600 2.039,36                            2.460,40
5.300 2.650 2.061,86                            2.495,40
5.400 2.700 2.084,36                            2.530,40
5.562 2.781 2.120,81                            2.587,10
Calendário de pagamento do décimo terceiro (13º)

O dinheiro do abano anual começará a ser depositado seguindo a tabela de pagamentos do mês de novembro, para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir de dezembro.

O depósito será feito entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro, conforme a Tabela de Benefícios 2019. Veja abaixo:

Quem recebe até um salário mínimo (atualmente R$ 998)

1. Benefício com Final  1: crédito em 25/11

2. Benefício com Final 2: crédito em 26/11

3. Benefício com Final 3: crédito em 27/11

4. Benefício Final 4: crédito em 28/11

5. Benefício Final 5: crédito em 29/11

6. Benefício Final 6: crédito em 2/12

7. Benefício Final 7: crédito em 3/12

8. Benefício Final 8: crédito em 4/12

9. Benefício Final 9: crédito em 5/12

10. Benefício Final 0: crédito em 6/12

Quem recebe acima de um salário mínimo (mais de R$ 998)

1. Benefícios com finais 1 e 6: recebem em 2/12

2. Benefícios com finais 2 e 7: recebem em 3/12

3. Benefícios com finais 3 e 8: recebem em 4/12

4. Benefícios com finais 4 e 9: recebem em 5/12

5. Benefícios com finais 5 e 0: recebem em 6/12

Como consultar o extrato?

O extrato mensal de saques estará disponível para consulta no site Meu INSS e nos terminais de autoatendimento da rede bancária juntamente com o extrato de pagamento de benefícios da folha de agosto.

Por: Jôsy Souza/Mídia Regional

Fonte: ASCOM

Aposentadoria do INSS vai subir em 2020 com reajuste salarial do teto

Aposentadoria do INSS vai subir em 2020 com reajuste salarial do teto. Um assunto que vem chamando muita atenção nos últimos dias é o aumento do salário mínimo que gera um impacto significativo na vida de milhões de brasileiros, principalmente, dos aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que devem receber um reajuste, previsto para ter início no próximo dia 1º de janeiro de 2020.

Essa com certeza é uma boa notícia. Apesar de não ser um valor tão grande assim, mas com certeza vai ajudar no orçamento da família.

Quem ganha acima de um salário mínimo terá um reajuste de 4,2% sobre o valor atual, que é de R$ 998. O teto do INSS também terá um aumento. O índice usado para reajustar os benefícios é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE.

  • O salário mínimo e as aposentadorias do INSS poderão ser reajustados em 4,2% em 2020
  • O valor corresponde à expectativa do governo de Bolsonaro para a inflação deste ano
Reajuste salarial para 2020
  • O salário mínimo passará a ser R$ 1.040, porém, já atualizou esse valor e anunciou que o mínimo deve ser R$ 1 real menor, caindo para R$ 1.039
  • O piso dos benefícios da Previdência (INSS) passará a ser R$ 1.040
  • O teto dos benefícios previdenciários vai subir para R$ 6.084,71
Qual o valor da aposentadoria após o aumento do salário mínimo 2020? Veja na tabela abaixo:

Confira abaixo como ficam outros valores pagos pelo INSS com o reajuste de 4,2% em 2020 (em R$):

Benefício em 2019 que recebem: Benefício em 2020 devem passar a receber:
        R$   998            R$   1.039
        R$  1.000            R$   1.042
        R$  1.200            R$   1.250
        R$  1.400            R$   1.459
        R$  1.600            R$   1.667
        R$ 1.800            R$   1.876
        R$  2.000            R$   2.084
        R$  2.200            R$   2.292
        R$  2.400            R$   2.501
        R$  2.600            R$   2.709
        R$  2.800            R$   2.918
        R$  3.000            R$   3.126
        R$  3.200            R$   3.334
        R$  3.400            R$   3.543
        R$  3.600            R$   3.751
        R$  3.800            R$   3.960
        R$  4.000            R$   4.168
        R$  4.200            R$   4.376
        R$  4.400            R$   4.585
        R$  4.600            R$   4.793
        R$  4.800            R$   5.002
        R$  5.000            R$   5.210
        R$  5.200            R$   5.418
        R$  5.400            R$   5.627
        R$  5.600            R$   5.835
        R$  5.800             R$    6.044
        R$  5.839,45             R$    6.084
Alerta importante aos beneficiários do INSS

Segurados do INSS que recebem por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético, devem comprovar, anualmente, que estão vivos. Isso serve para dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, pois evita fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

Como regra geral, o procedimento deverá ser realizado todos os anos pelo próprio beneficiário, na instituição bancária em que recebe seu benefício. Existem bancos que utilizam a data do aniversário da pessoa, assim como há os que convocam o beneficiário no mês anterior ao vencimento da fé de vida.

É bem simples: basta apresentar um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros) a um funcionário. Algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento. Os bancos comunicam os segurados sobre a necessidade de realizar o procedimento por meio de mensagens informativas, disponibilizadas nos terminais eletrônicos de autoatendimento e sites na internet.

Fique atento para não ter o beneficio bloqueado!

Quem não fizer no final de 12 meses da última comprovação terá seu pagamento bloqueado. Após 6 meses sem comprovação de vida o benefício é cessado.

Por: Jôsy Souza/Mídia Regional

Fonte: ASCOM