Concurso Agente Penitenciário Federal: 294 vagas para nível médio e R$4.120,28

O Departamento Penitenciário Nacional vai abrir um novo edital de concurso público para Agente Federal de Execução Penal

Departamento Penitenciário Nacional vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso DEPEN 2020). Foi publicado no Diário Oficial da União, a informação de que foram autorizadas 294 vagas para o cargo de Agente Federal de Execução Penal, com requisito de nível médio. O edital será publicado em 2020.

Além disso, foram autorizadas 14 vagas para especialista federal em assistência à execução penal, com exigência de nível superior. Ao todo, serão 309 vagas.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, confirmou o novo concurso público DEPEN em sua conta do twitter na manhã desta quarta, 1° de janeiro. O ministro também agradeceu ao ministério da Economia pela “apoio no investimento estratégico”.

“Isolar líderes criminosos e retomar o controle de presídios estaduais têm contribuído para a queda dos índices criminais. Reduzir a impunidade, prendendo e neutralizando criminosos perigosos, reduz os crimes. Óbvio assim. Obrigado @MinEconomia pelo apoio no investimento estratégico”, disse o ministro.

O concurso DEPEN 2020

O cargo de Agente Penitenciário exige, além do ensino médio completo, a carteira de habilitação na categoria B ou superior. Os profissionais têm direito a salário inicial de R$4.120,28, composto de vencimento básico, de R$2.953,48; a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de R$ 708,80 e R$458,00 referentes ao auxílio-alimentação.

Para Especialistas, de nível superior, o salário é de R$ 5.865,70, sendo R$ 4.361,30 de vencimento básico. Além disso, é pago GDAPEN de R$ 1046,40 e o auxílio-alimentação, de R$458.

Último Concurso DEPEN

O último concurso do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) aconteceu em 2015, quando contou com oportunidades para Especialista, de nível superior, nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. O salário inicial foi de R$ 5.254,88.

Além disso, o edital contou com oportunidades para nível médio, cargo de Agente, com nada menos que 240 vagas. Para ingresso, o candidato precisou ter nível médio, Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, da categoria “B”, entre outros requisitos. O salário inicial chegou a R$ 5.403,95.

Por fim, o concurso trouxe oportunidades para Técnico – Área: Técnico em Enfermagem. Para ingresso, foi necessário o nível médio, além de curso de Técnico em Enfermagem, além do registro no conselho de classe regional. O salário inicial foi de R$ 3.679,20.

Provas do Concurso DEPEN

O concurso contou com provas objetivas, prova discursiva, exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica e investigação social. Após isso, os aprovados passaram por Curso de Formação Profissional.

Os aprovados foram lotados na sede do DEPEN ou em uma das cinco penitenciárias federais localizadas em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).

Teste de aptidão física do DEPEN

Os candidatos convocados nos termos do edital do respectivo concurso deverão submeter-se ao exame de aptidão física, conforme as normas estabelecidas neste anexo, tendo em vista a aptidão física necessária para suportar as exigências do Curso de Formação Profissional e desenvolver as competências técnicas necessárias para desempenhar com eficácia as atribuições do cargo.

I – para os cargos/áreas de Agente Penitenciário Federal:

a) teste dinâmico de barra fixa, como primeira avaliação para candidatos do sexo masculino, e teste
estático de barra fixa, como primeira avaliação para candidatos do sexo feminino;
b) teste de impulsão horizontal, como segunda avaliação;
c) teste de corrida de 12 minutos, como terceira e última avaliação

II – para os cargos/áreas de Especialista em Assistência Penitenciária e de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária – Área: Técnico em Enfermagem:

a) teste de corrida de 12 minutos, como única avaliação.

O candidato que não obtiver pontuação mínima em qualquer dos testes do exame de aptidão física não poderá prosseguir na realização dos demais testes, estando eliminado e, consequentemente, excluído do concurso público. O candidato será considerado “apto” no exame de aptidão física se, submetido a todos os testes, atingir a pontuação mínima de 2,00 pontos para cada teste e média aritmética de 3,00 pontos no conjunto dos testes, não sendo utilizado qualquer tipo de arredondamento neste resultado.

Teste de Barra Fixa (somente para os cargos/áreas de Agente Penitenciário Federal)

3.1.1 Teste Dinâmico de Barra Fixa – Teste Masculino

A metodologia para a preparação e execução do teste de barra fixa para os candidatos do sexo masculino obedecerá aos seguintes aspectos:Ao comando “em posição”, o candidato deverá dependurar-se na barra, com pegada livre (pronação ou supinação) e braços estendidos, podendo receber ajuda para atingir essa posição, devendo manter o corpo na vertical e sem contato com o solo; Ao comando “iniciar”, o candidato flexionará simultaneamente os cotovelos até o queixo ultrapassar a parte superior da barra. Em seguida, estenderá novamente os cotovelos até a posição inicial; A contagem das execuções corretas levará em consideração as seguintes observações: a) o movimento só será considerado completo após a total extensão dos cotovelos; b) a não extensão total dos cotovelos, antes do início de uma nova execução, será considerada um movimento incorreto, o qual não será computado no desempenho do candidato. Não será permitido ao candidato: I – tocar com o(s) pé(s) no solo ou em qualquer parte de sustentação da barra após o início das execuções, sendo, para tanto, permitida a flexão das pernas; II – receber qualquer tipo de ajuda física; III – utilizar luva(s) ou qualquer material para proteção das mãos; IV – apoiar o queixo na barra.

O candidato deverá realizar no mínimo duas flexões completas para obter a pontuação mínima do teste. A não execução de pelo menos duas flexões válidas eliminará o candidato. Será concedida uma segunda tentativa ao candidato que não obtiver o desempenho mínimo na primeira após cinco minutos.

Teste Estático de Barra Fixa – Teste Feminino

A metodologia para a preparação e execução do teste de suspensão em barra fixa para os candidatos do sexo feminino obedecerá aos seguintes aspectos: I – ao comando “em posição”, a candidata deverá dependurar-se na barra com pegada livre (pronação ou supinação), mantendo os braços flexionados e o queixo acima da parte superior da barra, podendo receber ajuda para atingir esta posição; II – ao comando “iniciar”, depois de tomada a posição inicial pela candidata, o fiscal do exame inicia imediatamente a cronometragem do tempo, devendo a candidata permanecer na posição, sendo que o fiscal avisará o tempo decorrido na execução. Será proibido à candidata quando da realização do teste de suspensão em barra fixa: I – após a tomada da posição inicial, receber qualquer tipo de ajuda física; II – utilizar luva(s) ou qualquer outro artifício para proteção das mãos; III – ceder a sustentação, deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra; ou IV – apoiar o queixo na barra. A pontuação do teste de suspensão em barra fixa será atribuída conforme a tabela a seguir.

A candidata deverá permanecer no mínimo 8 segundos em suspensão para obter a pontuação mínima do teste. A não permanência em suspensão por no mínimo 8 segundos eliminará a candidata. Será concedida uma segunda tentativa à candidata que não obtiver o desempenho mínimo na primeira após cinco minutos.

Além disso, o teste de aptidão traz  Teste de Impulsão Horizontal (somente para os cargos/áreas de Agente Penitenciário Federal):

Será concedida uma segunda tentativa ao candidato que não obtiver o desempenho mínimo na primeira ou queimar o salto, após cinco minutos. O salto iniciado, mesmo que “queimado”, será contado como tentativa, e dois saltos “queimados” implicará a eliminação do candidato.

Por fim, haverá  Teste de Corrida de 12 Minutos (para todos os cargos) :

A metodologia para a preparação e execução do teste de corrida de 12 minutos, do sexo masculino e do sexo feminino, será a seguinte:

I – o candidato deverá, no tempo de 12 minutos, percorrer a maior distância possível. O candidato poderá, durante os 12 minutos, deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou caminhando, podendo, inclusive, parar e depois prosseguir; II – o início e o término do teste serão indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro; III – após o final do teste, o candidato deverá permanecer parado ou se deslocar em sentido perpendicular à pista, sem abandoná-la, até ser liberado pela banca. Não será permitido ao candidato: I – uma vez iniciado o teste, abandonar a pista antes de ser liberado pela banca; II – deslocar-se, no sentido progressivo ou regressivo da marcação da pista, após finalizados os 12 minutos, sem ter sido liberado pela banca; III – dar ou receber qualquer tipo de ajuda física. O teste de corrida de 12 minutos deverá ser aplicado em uma pista com condições adequadas e marcação escalonada a cada 10 metros. Para os cargos/áreas de Agente Penitenciário Federal, a pontuação do teste de corrida de 12 minutos será atribuída conforme tabela a seguir:

Será concedida uma segunda tentativa ao candidato que não obtiver o desempenho mínimo na primeira ou queimar o salto, após cinco minutos. O salto iniciado, mesmo que “queimado”, será contado como tentativa, e dois saltos “queimados” implicará a eliminação do candidato.

Para os cargos/áreas de Agente Penitenciário Federal, o candidato do sexo masculino que não alcançar a distância mínima de 2.101 metros ou o candidato do sexo feminino que não alcançar a distância mínima de 1.701 metros será eliminado do concurso. Para os cargos/áreas de Especialista em Assistência Penitenciária e de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária – Área: Técnico em Enfermagem: teste de corrida de 12 minutos, o candidato do sexo masculino que não alcançar a distância mínima de 1.700 metros ou o candidato do sexo feminino que não alcançar a distância mínima de 1.400 metros será eliminado do concurso. Cada candidato terá apenas uma tentativa para realizar o teste.

Sobre o DEPEN

Ao Departamento Penitenciário Nacional cabe exercer as competências estabelecidas nos art. 71 e art. 72 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984, e, especificamente: I – planejar e coordenar a política nacional de serviços penais; II – acompanhar a fiel aplicação das normas de execução penal no território nacional; III – inspecionar e fiscalizar periodicamente os estabelecimentos e os serviços penais; IV – assistir tecnicamente aos entes federativos na implementação dos princípios e das regras da execução penal; V – colaborar com os entes federativos: a) na implantação de estabelecimentos e serviços penais; b) na formação e na capacitação permanente dos trabalhadores dos serviços penais; e c) na implementação de políticas de educação, de saúde, de trabalho, de assistência cultural e de respeito à diversidade, para promoção de direitos das pessoas privadas de liberdade e dos egressos do sistema prisional; VI – coordenar e supervisionar os estabelecimentos penais e de internamento federais; VII – processar, analisar e encaminhar, na forma prevista em lei, os pedidos de indultos individuais; VIII – gerir os recursos do Fundo Penitenciário Nacional; IX – apoiar administrativa e financeiramente o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; e X – autorizar os planos de correição periódica e determinar a instauração de procedimentos disciplinares no âmbito do Departamento.

Por: Jôsy Souza/Mídia Regional

Fonte: ASCOM

VÍDEO – Avião cai em Belo Horizonte e mata três pessoas

Um avião caiu nesta manhã de segunda-feira(21). O Avião decolou do Aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte e caiu no meio de uma rua no Bairro Caiçara.

Três pessoas que estavam ocupando o avião monomotor morreram.

A aeronave decolou, perdeu altitude, e caiu. Um homem ainda sobreviveu na queda como mostra no vídeo, mas não resistiu as queimaduras e veio a óbito.

Muitos carros ficaram queimados e corpos ao chão e muitos moradores assustados com a triste cena.

A causa da queda da aeronave está sendo investigada.

 

Por: Jôsy Souza

ASCOM

As inscrições para o Concurso Público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros estarão abertas a partir de 21 de outubro

O Governo do Estado da Bahia publicou o edital nº 02/2019 de abertura das inscrições ao concurso que vai selecionar candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Este novo concurso PM BA está, mais uma vez, sob o comando do IBFC.

O edital ora publicado prevê a oferta de 1.000 vagas para participação no Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar (QPPM) e 250 vagas para o Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar (QPBM).

Contudo, a previsão governamental é de que, além destas 1.250 vagas já distribuídas para o ano de 2020, outras 1.250 vagas serão preenchidas somente no ano de 2021, aproveitando-se os candidatos classificados. Com isso, o total geral de vagas será de 2.500 para os próximos dois anos.

Requisitos mínimos

Os requisitos mínimos para concorrer a uma das vagas são: idade entre 18 e 30 anos, ensino médio (ou formação técnica profissionalizante de nível médio), habilitação categoria “B” e altura mínima de 1,60m (candidatos do sexo masculino) e de 1,55m (candidatas do sexo feminino).

Além dessas condições prévias, os candidatos devem ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, aptidão física e mental para desempenho das atribuições, estar em dias com as obrigações militares e eleitorais, ter idoneidade moral, entre outros requisitos.

Remuneração

Em princípio, o candidato aprovado ingressa na condição de Aluno Soldado PMBA/CBMBA, o que lhe dará direito ao recebimento mensal de bolsa de estudo no valor de um salário mínimo.

Após a conclusão do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, o aluno atinge o posto de Soldado PMBA/CBMBA propriamente dito. Nessa condição, a remuneração poderá atingir o valor de R$ 3.410,68 (soldo acrescido da chamada GAP), para 40 horas semanais de serviço.

Inscrições para o concurso PM BA

Os candidatos deverão se inscrever por meio da página do IBFC (www.ibfc.org.br), dentro das 9h do dia 21 de outubro até 23h59min do dia 19 de novembro de 2019, pagando o valor de R$ 70,00.

Já no momento da inscrição será necessário escolher a região de classificação, bem como se irá concorrer às cotas. Nessa primeira convocação, como dissemos, prevista para 2020, serão priorizadas as regiões de Salvador, Itaberaba, Itabuna, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Provas PM BA

O concurso para Soldados e Bombeiros da PM BA terá duas etapas básicas: a primeira de provas objetivas de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos e a segunda de prova discursiva.

As provas (objetiva e discursiva) serão aplicadas provavelmente em 19 de janeiro de 2020, nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba, conforme a opção do candidato. A duração total será de cinco horas.

As provas objetivas serão compostas por 80 questões de múltipla escolha, distribuídas pelos conhecimentos gerais e específicos (veja o conteúdo programático no final desta notícia). A pontuação será de zero a 100 pontos e, para ser considerado habilitado, o candidato terá que atingir nota igual ou superior a 60.

A prova discursiva (redação) também valerá de zero a 100 pontos e terá o mesmo critério de habilitação (60 pontos ou mais).

Os critérios fundamentais de desempate na pontuação serão: maior pontuação na prova de conhecimentos específicos; maior pontuação na disciplina da língua portuguesa; maior pontuação na prova discursiva; mais idade; e ter exercido efetivamente a função de jurado no período pré-estabelecido pelo edital.

Validade do concurso e matrícula no Curso de Formação

Atenção para o prazo de validade do seletivo, que será de apenas um ano, passível de prorrogação, tempo em que o Estado irá fazer as convocações respeitando o orçamento e a necessidade da administração.

A matrícula dos candidatos aprovados dentro do número de vagas no Curso de Formação de Soldado está prevista para 26 de outubro de 2020. O Aluno Soldado PMBA/CBMBA adquirirá estabilidade ao completar três anos de efetivo exercício, desde que seja aprovado no estágio probatório.

Veja algumas das atribuições dos cargos

Polícia Militar:

  • Execução do policiamento ostensivo fardado, nas diversas modalidades;
  • Policiamento ostensivo de segurança, de trânsito urbano e rodoviário, de proteção ambiental, guarda de presídios e instalações vitais, além do relacionado com a prevenção criminal, justiça restaurativa, proteção e promoção aos direitos humanos, preservação e restauração da ordem pública;
  • Atuação de maneira preventiva para dissuasão em locais ou áreas específicas e de maneira repressiva, em caso de perturbação da ordem;
  • Execução de atividades de inteligência, de forma integrada com o Sistema de Inteligência, e de participação em pesquisa, estatística e análise criminal;
  • Garantia do exercício do poder de polícia aos órgãos públicos;

Corpo de Bombeiros Militar da Bahia:

  • Execução de atividades de defesa civil e de prevenção, combate a incêndios e a situações de pânico;
  • Execução das ações de busca, resgate, suporte básico de vida e salvamento de pessoas e bens;
  • Atuação nas atividades de prevenção e extinção de incêndios florestais;
  • Realização de inspeções e vistorias de estruturas, edificações e áreas de risco, bem como de perícias de incêndio e explosão;
  • Realização de ações de defesa interna e territorial, quando houver convocação do Governo Federal;
  • Execução de ações de inteligência, exercício do poder de polícia nas situações que redundem riscos à vida ou ao patrimônio.

Por: Jôsy Souza/Midia Regional

Fonte: Ascom

Ex policial é assassinado dentro de churrascaria no Centro de Teixeira de Freitas

Um homem foi assassinado dentro de uma churrascaria hoje no início da noite no centro de Teixeira de Freitas.

De acordo com informações a vítima é ex policial e se chama Acácio. E no momento do assassinato o homem estava sentado dentro do estabelecimento comercial, quando foi surpreendido por disparos de arma de fogo.

A polícia esteve no local, mas ainda não tem pistas dos assassinos e também da motivação do crime.

 

Por: Jôsy Souza/Mídia Regional

 

VÍDEO – Professora é agredida por mãe de aluna na porta da escola no interior de Minas

Fato aconteceu em Franciscópolis, Região do Vale do Jequitinhonha. Sindicato que representa a categoria repudia a violência

A onda de violência contra educadores em Minas Gerais ganhou mais um capítulo. Uma professora foi agredida com socos, chutes e puxões de cabelo, na manhã desta quarta-feira, pela mãe de uma aluna, quando saía da escola onde leciona em Franciscópolis, na Região do Vale do Jequitinhonha. Um vídeo mostrando a agressão circula pelas redes sociais e tem causado revolta.

Há relatos de que a mãe da aluna teria agredido a professora depois de a educadora ter chamado a atenção de sua filha por não ter feito o dever de casa. A mãe da aluna chegou a ser atendida pela direção da escola, mas, inconformada, cercou a professora na saída da escola, a ofendeu com palavras de baixo calão e a agrediu fisicamente.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais emitiu uma nota lamentando o ocorrido: “O Sind-UTE repudia toda ação contrária aos servidores da educação e conclama a todos que fazem parte da comunidade escolar, que optem pela paz e a tranquilidade.” O Sind-UTE afirmou também que está disponibilizando todo o acompanhamento jurídico a servidora e a escola.

 

Estuprador da menina de 10 anos no Colina Verde em Teixeira é preso no ES

Foi preso nesta manhã de quinta-feira, 26 de setembro o homem que  estuprou  uma criança de apenas 10 anos de idade no Bairro Colina Verde em Teixeira.

Valmir Domingas de Jesus, 30 anos de idade estava escondido na Comunidade de Jacupemba no Município de Aracruz e foi apreendido pelas equipes da NHT e DEAM.

O homem estava escondido na comunidade e será transferido para a delegacia de Teixeira de Freitas, onde ficará a disposição da justiça.

Parabéns a polícia local e de Teixeira de Freitas pelo excelente trabalho, e que esse estuprador “monstro” permaneça preso.

 

Homem que estuprou criança no Colina Verde continua foragido

Continua foragido o acusado de estuprar uma criança de apenas 10 anos na manhã deste domingo (22), no bairro Colina Verde em Teixeira de Freitas.

A menina foi socorrida e levada para o Hospital Municipal onde passou por duas cirurgias.

O acusado Valmir abordou a criança quando a mesma estava a caminho da padaria e a obrigou a ir com ele  para uma construção onde foi cometido o crime.

Em imagens de segurança próxima mostram que após o crime o estuprador fugiu em um moto taxi, que deu depoimento ajudando identificar este monstro que abusou e estuprou a garotinha.

A polícia está a procura do maníaco e qualquer informação sobre o mesmo ligar 190.

O estuprador já tem várias passagens pela polícia, por posse de arma, por atentado ao pudor por exibir as genitálias na rua e em 2017 foi apresentado na Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas após ser preso por guardas municipais, em flagrante, por se masturbar e vigiar mulheres no banheiro químico. Na época Valmir furou buracos estratégicos nos banheiros químicos do Parque de Exposições, de onde ele gravava as mulheres que usavam os banheiros.

Suspeito de matar namorada de 19 anos em campo de futebol na Bahia é preso 3 meses após crime

Homem teve mandado de prisão preventiva cumprido dentro de uma loja, na cidade de Teixeira de Freitas. Caso aconteceu no município de Jucuruçu, no sul do estado.

Um homem suspeito de matar a namorada de 19 anos, na cidade de Jucuruçu, no sul da Bahia, foi preso nesta terça-feira (10), mais de três meses após o crime.

De acordo com a delegada Valéria Chaves, coordenadora da Polícia Civil na região, Morenilton Ferreira Costa, de 37 anos, estava com um mandado de prisão preventiva em aberto pelo crime e foi surpreendido dentro de uma loja, no município de Teixeira de Freitas, na mesma região do estado.

Elen Laís Tavares foi morta no dia 25 de maio. O crime ocorreu por volta de 1h da madrugada, em um campo de futebol que fica em frente à casa da vítima, no distrito de Monte Azul.

Na época, a delegacia local informou que a jovem havia saído, e que o suspeito estava aguardando ela chegar, quando cometeu o crime.

A motivação do assassinato ainda não foi detalhada pela Polícia Civil. O caso está sob investigação.

Após a prisão, nesta terça-feira, o homem foi levado para a sede da 8ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas), onde está à disposição da Justiça.

Segundo informações da delegada Valéria Chaves, Morenilton já tinha passagem pela polícia por violência doméstica, contra uma ex-companheira.

Por: Jôsy Souza

Fonte: G1

III Corrida do fogo realizada pelo corpo de Bombeiros será neste domingo (07)

Neste domingo dia 07, acontecerá a III corrida do fogo realizada pelo corpo de Bombeiros da Bahia.

Para participar do evento e fazer a inscrição foi necessário dois quilos de alimentos e 400 gramas de leite em pó para doação a instituições Teixeirenses.

A largada será na sede do 18 GBM.

 

Por: Jôsy Souza

Coronel é único senador da Bahia a votar pela manutenção dos decretos de armas de Bolsonaro

Dos três senadores que representam a Bahia no Congresso Nacional, apenas Angelo Coronel (PSD) votou contra o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 233/2019, que visa suspender os decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para ampliar o acesso à posse e ao porte de armas. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a matéria foi aprovada por 47 votos a 28 e, como tem caráter de urgência, segue direto para votação no plenário da Câmara.

Antes mesmo da votação, Coronel divulgou um vídeo em seu Twitter para adiantar sua posição aos eleitores. “Eu sou a favor da defesa da propriedade, então eu não posso, em hipótese alguma, ser omisso nesse quesito”, ressaltou.