Após manifestação no Bairro São Lourenço prefeitura resolveu asfaltar toda extensão de rua que seria asfaltada pela metade

De acordo com Jôsy Souza (repórter e professora), após manifestação dos moradores do Bairro São Lourenço contra asfalto pela metade, prefeitura reiniciou o asfalto na Rua da Penha e pretende asfaltar a rua toda.

O fato é que a prefeitura dizia que  iria iniciar o asfaltamento em algumas ruas do Bairro começando pela Rua da Penha. Mas alguns moradores do Bairro que descobriram que o asfalto seria apenas em alguns metros da rua e não a rua toda resolveram reivindicar.

O protesto aconteceu no final do mês de Novembro.

Jôsy Souza que costuma representar e defender a população, inclusive também em outros Bairros com reportagens, chegou a protestar junto a outros moradores  por dias nas ruas e de acordo com ela a luta seria por todo o Bairro e não uma única rua, para que não fosse aceito asfalto pela metade na Cidade.

A representante chegou a ser recebida na Prefeitura Municipal para uma reunião com o Prefeito. A reunião contou com a presença de alguns secretários, Jôsy Souza, o Prefeito e mais 4 moradores do Bairro, entre eles a moradora Valdivia, Gildesio, e mais 2 pessoas.

À frente da manifestação haviam vários pessoas além de Jôsy estavam a Valdivia, Rocha, Florisvaldo, Vagner, Lucinéia, Adriana, entre vários outros…

Jôsy criou até um abaixo assinado para mostrar a gestão o quanto os moradores estavam indignados.

Na reunião foi deixado claro ao Gestor Municipal de que a população não aceita asfalto de rua pela metade.

Jôsy Souza diz sentir tristeza ao ver a crítica situação de alguns bairros da Cidade como o  São Lourenço, Luís Eduardo, Redenção, Nova Teixeira, Tancredo Neves, Liberdade, Castelinho e Wilson Brito, que sofrem com ruas esburacadas, com crateras e muitas delas intransitáveis.

Então é revoltante ver uma rua ser asfaltada apenas 50 ou 100 metros para iludir a população.

Sabemos a necessidade que nossa Teixeira de Freitas vem passando em relação a infraestrutura, principalmente nos Bairros.

Esperamos que a Gestão se conscientize das necessidade de nosso povo Teixeirense.

Por: Mídia Regional

 

 

 

Paulo Guedes compara funcionário público a ‘parasita’ ao defender reforma administrativa

Segundo o ministro da Economia, máquina pública está quebrada. Servidores reclamaram e, em nota, ministério diz que Guedes ‘reconhece qualidade do servidor’.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, comparou funcionários públicos a “parasitas” ao comentar, nesta sexta-feira (7), as reformas administrativas pretendidas pelo governo federal. Segundo ele, as propostas referentes ao tema serão enviadas ao Congresso na próxima semana.

Guedes criticou o reajuste anual dos salários dos servidores que, segundo ele, já têm como privilégio a estabilidade no emprego e “aposentadoria generosa”. O ministro argumentou que a máquina pública, nas três esferas de governo, não se sustenta financeiramente por questões fiscais e, por isso, a carreira do funcionalismo precisa ser revista.Paulo Guedes em evento no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (7) — Foto: Reprodução

“O hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita, o dinheiro não chega no povo e ele quer aumento automático”, declarou.

A declaração foi dada pelo ministro em palestra na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE) no encerramento de um seminário sobre o Pacto Federativo.

Segundo o ministro, sua crítica é compartilhada pelos brasileiros. “A população não quer isso [reajuste automático do funcionalismo público]. 88% da população brasileira é a favor, inclusive, de demissão no funcionalismo público”, disse.

Paulo Guedes se referiu a uma pesquisa Datafolha, divulgada em janeiro, que apontava que, para 88% dos entrevistados, o funcionário público que não faz um bom serviço deve ser demitido.

“Nos Estados Unidos ficam quatro, cinco anos sem dar reajuste e quando dá todo mundo fica ‘oh, muito obrigado’. Aqui o cara é obrigado a dar [reajuste] porque está carimbado e ainda leva xingamento, ovo, não pode andar de avião”, continuou o ministro.

Guedes afirmou que o texto da reforma administrativa será apresentado na próxima semana à Câmara dos Deputados. Segundo ele, é grande a expectativa do governo de rápida tramitação.

“O clima no Congresso é extremamente favorável [à reforma administrativa], ao contrário do nosso clima no ano passado quando nós chegamos com a Reforma da Previdência”, disse.

Já a reforma tributária, que está sendo desenhada pelo Executivo, “é um pouco mais complexa”, segundo o ministro. Ele destacou que ela deverá ser apresentada a um comitê conjunto, formado entre Câmara e Senado.

Servidores reclamam

A fala do ministro gerou repercussão entre os servidores nesta sexta. Em nota, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) disse repudiar as declarações do ministro, afirmando que os auditores exercem “com orgulho e lisura” suas atribuições.

“O assédio institucional que vem sendo praticado pelo Sr. Paulo Guedes em relação aos servidores públicos já ultrapassa os limites legais e merece reação à altura”, diz a Unafisco.

A declaração também gerou reação do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas de Estado (Fonacate), que pretende acionar a Justiça contra o que considerou assédio moral aos servidores públicos.

“É uma agressão gratuita e desmedida aos 12 milhões de servidores públicos do país. Nós não podemos admitir um nível de insulto tão vil de alguém que deveria zelar pelo funcionalismo público”, disse o presidente do Fonacate, Rudinei Marques.

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) também se manifestou. “Como servidores públicos que são, os defensores prestam um serviço de qualidade a milhões de brasileiros que necessitam de assistência jurídica gratuita”, afirmou.

“A Constituição Federal prevê que, até 2022, é obrigatória a presença de defensores em todas as cidades em que houver Justiça Federal. Hoje, no entanto, essa realidade só acontece em 30% dos municípios”, disse a Anadef.

A repercussão chegou ainda nos funcionários do Banco Central (BC). O sindicato da categoria, o Sinal, disse que o discurso do ministro foi tendencioso, “recheado de inverdades e vazio de fundamentos técnicos”. Segundo o sindicato, o ministro “quer induzir a sociedade a acreditar, entre outras barbaridades, que o servidor recebe reajuste salarial automático, mas que “o último acordo negociado com o governo data de 2015”.

Já o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) escreveu que “alguns agentes públicos desconhecem” a qualidade do trabalho dos servidores.

“O Brasil precisa de um ambiente equilibrado e propício aos negócios para se desenvolver. Manifestações como essa vão exatamente no sentido oposto. Nós, servidores, trabalhamos duro todos os dias para dar rumo a este País”, defendeu o vice-presidente do Sindilegis, Alison Souza.

Em comunicado, os Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco-Nacional) afirmaram que o desequilíbrio das contas públicas tem por origem “excessivos subsídios fiscais praticados por anos, em favorecimento de setores econômicos com privilegiada relação com o Governo e com o Congresso.”

“O maior deles, a desoneração da folha, foi responsável por mais de 600 bilhões de reais de subsídios nos últimos 10 anos”, disse o Sindifisco.

Ministério diz que ministro reconhece qualidade do servidor

Em nota, o ministério da Economia afirma que o ministro Paulo Guedes reconhece a qualidade do servidor público, e que a reforma administrativa é para “corrigir distorções”.

“O Ministério da Economia esclarece que, após reconhecer a elevada qualidade do quadro de servidores, o ministro Paulo Guedes, analisou situações específicas de estados e municípios que têm o orçamento comprometido com a folha de pagamento”, diz a nota.

“O ministro argumentou que o país não pode mais continuar com políticas antigas de reajustes sistemáticos. Isso faz com que os recursos dos pagadores de impostos sejam usados para manter a máquina pública em vez de servir à população: o principal motivo da existência do serviço público. O ministro defendeu uma reforma administrativa que corrija distorções sem tirar direitos constitucionais dos atuais servidores”.

Por: Jôsy Souza/Mídia Regional

Fonte G1

Eleitores com mais de 70 anos precisam fazer a biometria

De acordo com o TSE, os títulos podem ser cancelados

O eleitor com mais de 70 anos de idade, que quer continuar a votar, também deve participar da coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal determine que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para o cidadão nessa idade, no caso de revisão eleitoral, todos os eleitores, inclusive aqueles para os quais o voto é facultativo – maiores de 16 e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos – devem comparecer aos cartórios para o cadastramento biométrico.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, os idosos com mais de 70 anos que não participarem do procedimento de revisão podem ter seus títulos cancelados. O TSE informa ainda que não serão canceladas as inscrições de eleitores com deficiência que impossibilite o cumprimento das obrigações eleitorais, desde que a informação conste no cadastro.

Biometria

O cadastramento biométrico é o procedimento de coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura, com a atualização dos dados cadastrais do eleitor. De acordo com o tribunal, a medida reforça a segurança da identificação na hora do voto e é uma oportunidade para a Justiça Eleitoral realizar a atualização dos dados, excluindo os eleitores que não comprovem vínculo com o respectivo município.

Segundo o TSE, até o início de setembro, 72% dos eleitores brasileiros já tinham realizado a biometria. O prazo estipulado pelo TSE é 2022, mas em alguns municípios a biometria tem que ser feita antes, sob pena dos eleitores terem seus títulos cancelados, levando a problemas como impossibilidade de se tirar passaporte ou até a possibilidade de interrupção do recebimento do Bolsa Família.

 

Por: Jôsy Souza/Mídia Regional

ASCOM

Moradores do Bairro São Lourenço fazem protesto na Rua Da Penha contra asfalto pela metade; não aceitamos “50 metros” de asfalto

“Asfalta a rua toda”, grita os moradores do Bairro São Lourenço e da Rua da Penha, em protesto.

Sabemos a necessidade que nossa Teixeira de Freitas vem passando em relação a infraestrutura, principalmente nos Bairros.

Vídeo: Jôsy Souza e moradores do Bairro São Lourenço na rua da Penha

A Prefeitura iniciou recapeamento de algumas ruas e calçamento em outra. Porém moradores tem questionado o fato de estar priorizando ruas do Centro da Cidade, enquanto as dos Bairros estão esburacadas, com crateras e muitas delas intransitáveis, como é o caso de alguns Bairros como: São Lourenço, Luís Eduardo, Redenção, Nova Teixeira, Tancredo Neves, Castelinho e Wilson Brito.

Nesta tarde desta quarta-feira, moradores do Bairro São Lourenço fizeram protesto na Rua da Penha, para que a rua não fosse asfaltada pela metade.

O fato é que o asfaltamento seria feito apenas aproximadamente até 50 metros apenas, mas a população não aceitou.

Estamos presenciando diariamente as ruas sendo asfaltadas apenas 50 metros ou 100 metros. Mas moradores se encontram revoltados com esta atitude da Prefeitura Municipal e agora estão reivindicando.

Vídeo: Jôsy Souza e moradores do Bairro São Lourenço na rua da Penha

O São Lourenço é um Bairro que vem sendo esquecido pela Gestão Municipal. Obras inacabadas como a que se iniciou em frente ao Colégio CEMAS, não temos praças e agora se inicia asfaltamento de rua pela metade.

“Queremos asfalto”. “Asfalte a rua toda”, diz moradores do Bairro São Lourenço.

O São Lourenço acordou!

 

Por: Jôsy Souza/Mídia Regional

Mais fotos:

 

 

 

Mutirão de cadastro biométrico: eleitores ‘dormem’ em fila na madrugada deste domingo (17)

O prazo final para cadastramento se encerra no dia 29 de novembro

Eleitores que deixaram o cadastro biométrico para a última hora enfrentaram uma fila que começou a se formar já durante a madrugada deste domingo (17), no mutirão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Com a data limite para o fim dos atendimentos que vai até o dia 29 de novembro, cerca de 26 mil pessoas já passaram pelo mutirão. Outras 523 mil ainda não regularizaram a situação.

Para este domingo,somente três mil senhas foram distribuídas. De acordo com o TRE, a medida foi tomada devido à  grande procura de eleitores pelo Mutirão da Biometriaque tem gerado longas filas. Na segunda-feira (18), o atendimento retorna de 8h às 17h.

Os eleitores que precisam fazer o título pela primeira vez ou transferir o documento devem aguardar o final do prazo da biometria, para pegar menos fila, já que a data-limite para essas operações é 6 de maio de 2020.

Caso o cadastro não seja feito no prazo, o título será cancelado e o eleitor ficará impedido de votar, candidatar-se, inscrever-se ou receber o Bolsa Família, tomar posse em cargo público, emitir passaporte, fazer matrícula em instituições públicas de ensino, receber salários (se for servidor público) e contrair empréstimos em bancos oficiais.

 

Por: Jôsy Souza

Fonte: ASCOM

Câmara rejeita contas e ex Prefeito João Bosco fica inelegível e fora da disputa das eleições de 2020

Na sessão desta quarta-feira (13), aconteceu a votação das contas públicas de Teixeira de Freitas do ano de 2014, na responsabilidade do ex Prefeito João Bosco Bittencourt (PT) e que haviam sido reprovadas pelo TCM  ( Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia ).

João Bosco precisava de 13 dos 19 votos dos vereadores para a aprovação de suas contas. O vereador Jonathan Molar e Antônio Marques não compareceram na sessão da Câmara desta quarta-feira . Apenas 17 vereadores participaram da votação que foi secreta.

O resultado foi de 14×3 e as contas do ex Prefeito foram rejeitadas pela câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas.

Os vereadores da Câmara Municipal seguiram o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, e com esta decisão o ex prefeito fica inelegível e fora da disputa das eleições para Prefeito em 2020.

Por: Jôsy Souza/Mídia Regional

Comissão aprova alteração no auxílio-doença para que empresa faça pagamento

Uma comissão mista do Congresso Nacional deu aval nesta quarta-feira, 30, para que o pagamento de auxílio-doença a trabalhadores afastados por mais de 15 dias vire responsabilidade das empresas. A mudança na regra, antecipada pelo Estadão/Broadcast, tem apoio do governo federal.

Para passar a valer, a nova regra precisa ser votada nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 3 de dezembro. O repasse do benefício atualmente é feito pelo INSS, mas o Congresso Nacional quer mudar a regra e eliminar o risco de o empregado ficar sem salário à espera de uma perícia.

Além de simplificar o processo, a medida pode abrir um espaço de R$ 7 bilhões no teto de gastos do governo federal, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação, num momento em que a equipe econômica busca alternativas para desafogar os investimentos em 2020.

A mudança foi incluída no texto da Medida Provisória (MP) 891, que torna permanente a antecipação da primeira parcela do 13º salário de aposentados para agosto de cada ano. O relatório do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) foi aprovado pela comissão mista com apenas um voto contrário. Em defesa da alteração, Rodolfo argumenta que as empresas não terão prejuízo: elas poderão abater mensalmente todo o valor desembolsado em auxílio-doença dos tributos devidos à União, a exemplo do que já ocorre com o salário-maternidade.

O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) foi contra a medida e disse que a mudança poderia sobrecarregar as empresas, que não teriam como assumir a tarefa. O relator argumentou, porém, que as micro e pequenas empresas estão isentas da alteração, ou seja, seus funcionários continuariam a ter o auxílio pago pelo INSS.

Mudança

Hoje as empresas pagam o salário de seus empregados quando o afastamento dura até 15 dias. Depois disso, o benefício fica sob a responsabilidade do INSS, mediante a realização de uma perícia média para verificar o tempo necessário da licença. O problema é que a espera por essa perícia chega a 40 dias, e o empregado fica sem receber um centavo durante esse período.

A proposta do relator é que as empresas assumam o pagamento do auxílio-doença quando o afastamento durar de 16 a 120 dias, com valor limitado ao teto do INSS (hoje em R$ 5.839,45). Elas também ficariam responsáveis pela avaliação preliminar sobre a necessidade de conceder o auxílio-doença.

Segundo Rodolfo, muitas companhias já precisam, pela lei, manter médicos do trabalho – sobretudo aquelas com mais de 100 funcionários, de acordo com o risco da atividade. Esses profissionais poderiam analisar os casos de afastamento e decidir pelo pagamento ou não do benefício.

Companhias menores poderão recorrer a clínicas conveniadas. A perícia da Previdência continua obrigatória, mas ela só vai validar ou não o veredicto e garantir à empresa o direito de abater o valor do auxílio-doença de seus impostos.

Até que ela ocorra, o empregado não ficará mais de bolso vazio como costuma ocorrer hoje. Por outro lado, se a perícia oficial negar a concessão do auxílio, os valores serão posteriormente descontados, de forma gradual.

“A medida vai facilitar a vida de todo mundo”, disse o relator ao antecipar as medidas ao Broadcast. Segundo ele, além de eliminar a burocracia e impedir que o trabalhador fique sem salário, a iniciativa pode trazer outros ganhos. A demora nas perícias muitas vezes leva os segurados à Justiça para antecipar o benefício, e os valores precisam ser atualizados pela inflação. Quando o trabalhador se recupera e volta às suas atividades, há também um “delay” até que o INSS consiga cessar o pagamento do benefício.

Além disso, a empresa passa a ser a responsável por requerer o benefício ao INSS em até 15 dias e encaminhar o trabalhador à perícia oficial da Previdência. Hoje é o próprio segurado que precisa fazer todo o processo de solicitação do benefício e agendamento da avaliação médica.

A proposta diz que esse pedido direto ao órgão passará a ser feito em casos específicos a serem regulamentados. Rodolfo nega que haja risco de conflito de interesse no fato de um médico da própria empresa ou conveniado ser o responsável por avaliar a necessidade de afastamento do trabalhador. Segundo ele, se o empregado não concordar com o resultado da perícia inicial, ele mantém o direito de recorrer à Justiça – como muitas vezes é feito nos casos em que o INSS recusa o benefício.

Por: Jôsy Souza/Mídia Regional
Fonte: ISTOE

Rui Costa diz ver ‘positividade’ na reforma da Previdência, e diz:Tanto que não fui contra

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse, nesta última quarta-feira (23), ver “positividade” na reforma da Previdência que foi elaborada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e aprovada pelo Congresso Nacional. O petista, no entanto, não detalhou quais pontos considera positivo no texto.

“Vejo [positividade]. Tanto é que não me posicionei contra”, declarou Rui, em entrevista a Globo News. O governador afirmou, ainda, que “nunca” se posicionou contra a inclusão de estados e municípios na reforma.

“Eu não. Eu não fiquei contra. Eu nunca fui contra a inclusão de estados. O que eu disse era que é insuficiente, porque não resolve o déficit dos estados”, disse, ao pontuar que o rombo na Previdência baiana é de R$ 5 bilhões e a reforma estima economia anual de R$ 60 milhões para o estado.

Rui Costa ressaltou, também, ser a favor de elevar a idade-mínima na Previdência. “Eu não tenho nada contra a idade-mínima. Acho 50 anos uma idade nova para alguém se aposentar. Eu tenho 56 anos, eu acho cedo”, frisou. O governador falou sobre o fato de os deputados do PT da Bahia votarem contra a proposta. “Foi uma posição de partido. Não foi posição de estados”, argumentou.

Perguntado se pretende disputar a Presidência em 2022, o baiano voltou a se esquivar. “Eu posso não ser candidato a nada, mas quero ajudar o Brasil”, salientou, ao ressaltar que aceita o convite de Bolsonaro para tratar sobre projetos para o país.

Por: Jôsy Souza/Mídia Regional

ASCOM

Morre ex candidato a vereador Bené

Morreu na noite de ontem (23), o ex candidato a vereador e comerciante  Benedito, conhecido popularmente como Bené. O mesmo já foi morador do Bairro Tancredo Neves e atualmente morava no Bairro Santa Rita.

De acordo com informações Bené estava com problemas de saúde e faleceu de morte natural.

O corpo está sendo velado na Capela da Funerária Teofilo Otoni.

Por: Jôsy Souza/Mídia Regional

Governador Rui Costa visitou a Cidade de Medeiros Neto e anuncia licitação da obra de duplicação da BA 290

Nesta terça-feira (01) o governador Rui Costa visitou a Cidade de Medeiros Neto. Na oportunidade Rui Costa entregou uma  viatura da PM para atender o Município de Teixeira de Freitas. Através do governador foi anunciado também  a licitação da obra de duplicação da BA 290.

A rodovia BA-290 é uma rodovia estadual transversal do extremo sul da Bahia, que liga Bertópolis na divisa de Minas e Bahia á Alcobaça no litoral,passando por Itanhém,Medeiros Neto,Teixeira de Freitas e Alcobaça.

Esta rodovia tem causado alguns transtornos  e acidentes a motoristas que trafegam pela região devido a crateras e buracos no asfalto. É uma rodovia muito movimentada e de fundamental importância para o escoamento da produção da região, como também representa a principal via de ligação dos municípios de Itanhém,Medeiros Neto, Teixeira de Freitas e seus distritos.

Com uma extensão de  193 Km, a rodovia BA-290, a rodovia realmente precisa de manutenção e reparos.

Por: Jôsy Souza/Mídia Regional