Financiamento da educação básica terá novas regras definidas pelo MEC

A intenção é melhorar os índices educacionais no ranking mundial

O Congresso Nacional receberá do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), uma proposta de alteração nas regras do financiamento da educação básica. O objetivo do MEC é aumentar a contribuição da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

 Em voga desde o ano de 2006, com a intenção de ser mantido em atividade até 2020, o Fundeb é, atualmente, o principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. Os recursos são responsáveis por mais de 60% do investimento de todo ensino básico no Brasil. Tais valores são provenientes de impostos e repasses da União, estados e municípios.

No ano passado, somente a União transferiu R$ 14,3 bilhões aos estados. Informações coletadas pela comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para discutir a PEC 15/2015 indicam que, caso a proposta de ampliar a participação da União dos atuais 10% para 40% em 2031 seja aprovada, o impacto orçamentário da mudança será da ordem de R$ 279,8 bilhões.

O diálogo sobre a possibilidade de elevação dos repasses da União já está em debate na Câmara dos Deputados, desde a criação de uma comissão especial sobre o tema, a PEC 15/2015. O Senado também discute a pauta, por meio da implementação da PEC33/2019.

De acordo com o ministro da Educação Abraham Weintraub o intuito é fazer com que o Brasil avance no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), índice que avalia o nível da educação básica no mundo.

Por: Jôsy Souza

ASCOM

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

Jovem que estava desaparecido em Teixeira foi encontrado morto

O jovem Welington de Jesus Santos, de 21 anos estava desaparecido desde o dia (01), sábado.

Welington Foi encontrado morto em uma área de eucalipto. O corpo estava carbonizado e com perfurações de arma de fogo.

Os criminosos também queimaram a moto da vítima, mas a família o reconheceu porque o rosto não estava queimando, e também conseguiram identificar a placa da moto.

A família estava em desespero nas redes sociais a procura da vítima, com esperança de encontrá-lo com vida, mas infelizmente não foi possível.

Por: Mídia Regional BA

Professores da Rede Municipal e APLB iniciam paralisação de uma semana e Prefeitura Municipal emite nota e diz entender como ilegal

Professores da rede Municipal e APLB Sindicato iniciaram uma manifestação nesta terça-feira (28) de maio em Teixeira de Freitas com prazo de duração de 5 dias, reivindicando o reajuste do piso salarial 3,41% de 2018 e 4,17% de 2019. E notificaram uma possível greve caso a Prefeitura não entrasse em acordo com a APLB Sindicato.

Diante das reivindicações e primeiro dia de paralisação a Prefeitura Municipal emitiu uma nota discordando da manifestação, pois de acordo com a Gestão Municipal o menor valor do piso salarial em Teixeira é de R$ 1.343,11 enquanto o piso Nacional anunciado pelo Governo Federal é de R$ 1.278,87.

A administração Municipal diz entender como ilegal e abusiva as sucessivas paralisações e ameaças de greve anunciadas pela APLB Sindicato.

A APLB notifica em seu blog que mesmo diante da nota do prefeito Municipal, continuam com suas atividades paralisadas!

Pais e alunos se preocupam com a paralisação e uma possível greve. Já que uma semana sem aula irá com certeza prejudicar os alunos da rede pública que não tem culpa alguma desta discórdia entre as duas classes.

Nossas crianças e adolescentes estão sendo prejudicados e  terão que cumprir carga horária e provavelmente estudar aos sábados e assimilar conteúdos na correria contra o tempo.

A população precisa e espera por uma resposta sincera e verdadeira diante dessa situação.

Nossas crianças já veem sofrendo com merenda sem qualidade, falta de matérias de uso contínuo, ventiladores quebrados e até falta de bebedouros em algumas escolas. E agora com a falta de aulas.

A educação pública é direito de todos e os alunos precisam estudar.

Esperamos que esta situação seja resolvida e que o Gestor Municipal entre em acordo com os profissionais da educação para que os mesmo voltem para as salas de aula.

Por: Jôsy Souza

 

 

Começou na última segunda-feira (20) as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)

Começou nesta segunda-feira (20) as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). O exame é destinado a jovens e adultos que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada e estão interessados em obter um certificado.

As provas serão aplicadas em 611 municípios do país, no dia 25 de agosto, pela manhã e pela tarde.

Quem não concluiu o ensino fundamental tem que ter pelo menos 15 anos para pedir a certificação. Para pedir o diploma do ensino médio, é preciso ser maior de 18 anos. A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo Sistema Enceja, até 31 de maio.

O material de estudo disponível na página do Encceja é composto por um volume introdutório, quatro volumes de orientações aos professores e oito volumes de orientações aos estudantes (quatro para o Ensino Fundamental e quatro para o Ensino Médio).

Também é possível estudar por meio das provas de edições anteriores  do Encceja.

Novidades deste ano

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza a prova, a principal novidade desta edição do Encceja está na acessibilidade para pessoas com deficiência. Esta é primeira vez em que o edital do exame tem uma versão em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Além disso, o esquema de segurança durante a aplicação das provas será mais rígido: quem deixar aparelhos eletrônicos emitirem som durante a aplicação será eliminado; e todos os lanches serão revistados antes da prova.

Quem se cadastrou para fazer a prova em 2018 e não compareceu deve justificar o motivo da ausência neste ano.

Quem atingir a nota mínima em pelo menos uma das áreas de conhecimento, mas não em todas, recebe a declaração de proficiência naquela área. Ela não vale como certificado de conclusão dos ensinos fundamental ou médio, mas libera o candidato de ter que refazer a prova sobre essa área nas próximas edições do exame.

 

Por: Jôsy Souza/G1

Educação em Greve nesta quarta-feira contra a reforma da Previdência e os cortes de investimentos na educação

Em todo país, professores, estudantes e trabalhadores da educação prometem uma mobilização histórica. Greve nacional será um esquenta para a greve geral de 14 de junho

Professores e estudantes do ensino federal, estadual e municipal de todo o país vão cruzar os braços nesta quarta-feira (15), Dia Nacional de Greve na Educação.

Contra a reforma da Previdência e os cortes de investimentos na educação, os trabalhadores e trabalhadoras da rede pública e privada prometem uma histórica mobilização, que também servirá de “esquenta” para a greve geral marcada para o dia 14 junho contra a “reforma” da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Além dos professores e estudantes das escolas municipais e estaduais que já aderiram à greve, os trabalhadores das universidades e institutos federais começaram a anunciar o resultado das assembléias com aprovação da participação na Greve Nacional da Educação chamada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).

O setor da educação universitária vai parar no Brasil inteiro. Até agora já são mais de 70 universidades que confirmaram a adesão à greve e aos atos que ocorrerão em todas as capitais.

Segundo o presidente da CNTE, Heleno Araújo, quando a entidade pensou na greve, a ideia era justamente envolver a educação básica, profissional, tecnologia e universitária de todo o país, já que todos e todas serão impactados com os cortes das verbas e a proposta de reforma da Previdência.

“Somente juntos vamos fortalecer essa luta pelo direito social e humano a uma educação pública e de qualidade da creche à pós graduação”, conclui Heleno.

Se Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 006/2019, da reforma da Previdência, for aprovada no Congresso Nacional, os professores e professoras serão uma das categorias mais penalizadas.

As mulheres terão de trabalhar pelo menos mais 10 anos e os homens mais 5 anos para alcançar a idade mínima de 60 anos para requerer a aposentadoria.

A proposta do presidente pretende fixar em 60 anos a idade mínima para professores e professoras da rede pública e privada se aposentarem. A reforma também pretende unificar em 30 anos o tempo mínimo de contribuição para ambos os sexos.

E mesmo trabalhando durante 30 anos, os professores e professoras receberiam apenas 80% do salário-benefício. Para receber o valor integral do benefício (100%), eles teriam de contribuir por 40 anos.

Por: Jôsy Souza/CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)

 

Estudantes realizam protesto na frente da Uneb um dia após assembleia de professores

Estudantes da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) realizaram uma manifestação na frente da instituição de ensino, em Salvador, na manhã desta sexta-feira (5).

O ato ocorreu um dia depois de os professores aprovarem, em assembléia, greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira (8).

Na quinta, os docentes que ocupavam o prédio onde funciona a reitoria da instituição, no bairro do Cabula, com apoio dos estudantes, também decidiram liberar o imóvel, onde estavam desde quarta (3) — o apoio dos alunos ao movimento foi decidido em assembleia estudantil.

Professores de outras instituições estaduais de ensino, como a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), também decidiram paralisar as atividades a partir da próxima semana, em assembleias também realizadas na quinta.

Os docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) também se reuniram, mas decidiram manter as atividades.

Em nota, o governo do estado informou que foi surpreendido pela paralisação. De acordo com o comunicado, uma reunião havia sido realizada com integrantes do Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais Baianas (ADs), um dia antes do anúncio. No encontro, de acordo com a nota, foi marcado o compromisso do governo com diálogo e definição conjunta de uma nova agenda para a segunda-feira (8).

Reivindicações dos professores:
  • Destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do Estado da Bahia para o orçamento anual das universidades estaduais. Atualmente, esse índice é de aproximadamente 5%, segundo categoria;
  • Reposição integral da inflação do período de 2015 a 2017, em uma única parcela, com índice igual ou superior ao IPCA;
  • Reajuste de 5,5% ao ano no salário base dos docentes para garantir a política de recuperação salarial, referente aos anos de 2015, 2016 e 2017;
  • Cumprimento dos direitos trabalhistas, a exemplo das promoções na carreira, progressões e mudança de regime de trabalho. Atualmente, conforme categoria, só na Uneb, mais de 400 professores possuem seus direitos à promoção negados pelo Estado;
  • Ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de cargos de provimento permanente do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia.
Reivindicações dos alunos:
  • Exigência do programa acompanhamento de saúde mental dos estudantes
  • Exigência do repasse integral dos recursos da Uneb
  • Restaurante Universitário já
  • Continuar atendimento comunitário pelo DCV
  • Segurança patrimonial e do campus com iluminação pública e recontratação dos seguranças demitidos
  • Transparência e prestação de contas.
  • Exigir política efetiva de permanência e Assistência Estudantil.
  • Reabertura imediata do Edital do Programa Mais Futuro, com pagamento de bolsas no período de férias.
  • Melhoria da acessibilidade no campus.
  • Abertura de concurso público para contratação de professores e técnicos
  • Construção da creche do campus I
 Por: G1/Jôsy Souza

Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Teixeira de Freitas publica edital de convocação para votação e eleição dos representantes do  Conselho Municipal de Educação e Cultura

A secretaria Municipal de Educação e cultura de Teixeira de Freitas em atendimento a lei n. 450/2008, publica edital de convocação para votação e eleição dos representantes do  Conselho Municipal de Educação e cultura – CME 2019/20.

Não foi publicado no site da prefeitura e Diário Oficial do Município os nomes dos participantes inscritos e concorrentes para eleição, inclusive houve pais e alunos  que se inscreveram em última hora.

As votações estão acontecendo desde o dia 18/02/2019 durante todo o dia na Escola Municipal São Lourenço, situada na Rua General Tude n. 150, no Bairro São Lourenço.

Para participar da votação o interessado deverá estar munido do documento de identidade e cpf.

Veja os segmento e dia das votações:

Dia: 18/02/2019 teve votação no segmento pais de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, o horário foi das 08h00 às 17h00.

Dia 19/02/ a votação no matutino foi no segmento aluno da Rede Pública e vespertino votação no segmento Instituição de Ensino Superior.

Dia 20/02/2019, a votação foi no segmento funcionários administrativos no turno matutino e votação no segmento Rede Pública de Ensino no período vespertino.

Dia 21 a  votação é no segmento professores ou diretores da Rede Pública Estadual no turno matutino e Diretores da Rede Pública Municipal e Coordenadores Pedagógicos da Rede Pública no turno vespertino.

Dia 22/02/2019 a votação será no segmento para professores da Rede Pública Municipal de Ensino no período Vespertino.

Maiores informações veja no Diário Oficial do Município

 

Por: Jôsy Souza/Mídia Regional

 

APLB – Sindicato, convoca trabalhadores da educação da Rede Municipal de Ensino para paralisar as atividades

APLB – Sindicato, convoca trabalhadores da educação da Rede Municipal de Ensino, para uma paralisação amanhã (06) de fevereiro de 2019 às 07h00, na Praça dos Leões em Teixeira de Freitas.

A paralisação é devido a falta de pagamento da 2° parcela do piso salarial do ano de 2018.

 

Por: Jôsy Souza

Escola João Mendonça tem atraso no retorno às aulas devido reforma: Alunos poderão ser prejudicados. E pais questionam cadê o dinheiro do PDDE.

As escolas Públicas Municipais iniciaram o ano letivo desde o dia 01 de fevereiro de 2019. Mas esse não é o caso da Escola Municipal João Mendonça no Bairro Urbis II.

Pais de alunos entraram em contato conosco reclamando pelo adiamento do início das aulas na escola, devido a uma reforma que poderia ter sido feita durante as férias dos alunos e corpo docente.

As obras foram iniciadas ao final do mês de janeiro, próximo ao término das férias de final de ano.

De acordo com informações o retorno das aulas na escola será no dia 25 deste mês de fevereiro, causando revolta aos pais e alunos que provavelmente terão que estudar aos sábados para não serem prejudicados, pois será preciso o cumprimento da carga horária escolar.

A Escola João Mendonça precisava desta reforma com urgência, pois se encontrava em más condições de uso, toda deformada, pintura feita ainda pela última gestão, telhado do pátio com cobertura perigosa deixando em risco a vida dos alunos.

Mas esta reforma poderia e teve tempo de ter sido feita durante o intervalo de  férias. A esperança é que a prefeitura termine essa reforma em breve, não deixando a obra parada.

Durante a reclamação de um pai sobre a escola, também foi questionado onde está o dinheiro do PDDE (Dinheiro Direto na Escola), pois a unidade escolar ainda se encontrava sem bebedouro, ventiladores quebrados, falta de carteiras, falta de merenda escolar e ainda a falta de alguns materiais de uso contínuo.

Durante uma consulta feita ao site do FNDE notificamos que a Direção escolar tem recebido o recurso do PDDE em conta bancária. Um recurso para ser usado na aquisição de material permanente, manutenção da escola, material de consumo e até no desenvolvimento de algumas atividades educacionais.

Em 09 de maio de 2018 receberam em conta o valor de R$10.110,00, em 25 de setembro do mesmo ano mais R$10.110,00. Totalizando R$20.260,00.

Tentamos contato com os responsáveis pela direção escolar, diretora e vice da escola, ou o pai (mãe), presidente do conselho escolar para conversarmos sobre o caso, mas não obtivemos êxito.

Mas acreditamos que com este valor em conta, provavelmente neste ano de 2019 após essa reforma, terá reposição de ventiladores, carteiras e matérias necessários para uso dos alunos. Vamos aguardar melhorias e lutar por uma educação de qualidade.

Nossa redação se encontra a disposição da direção escolar para eventual direito de resposta.

Por: Jôsy Souza/Mídia Regional

Matrículas da rede estadual ; confira calendário

Estudantes que querem transferência de unidade escolar, novos alunos ou oriundos da rede municipal, a matrícula será de 22 a 29 de janeiro.

A SEC esclarece que, caso a escola em que o aluno esteja regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para 2019, o estudante receberá uma carta informativa com um código para fazer a matrícula pelo Portal da Educação, no dia 22 de janeiro de 2019. A SEC alerta que esta data é reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual.

Confira o calendário:
  • 22 de janeiro: Matrícula de estudantes da rede estadual que pediram ou foram transferidos para outra escola do estado
  • 23 e 24 de janeiro: Matrícula de alunos que concluíram o 5º ou 9º na escola municipal
  • 25, 28 e 29 de janeiro: Matrículas de novos alunos para o ano letivo de 2019

 

Por: Jôsy Souza